Tributo a Caymmi

Depois do batuque dos caxambus e da cantoria das folias de reis, foram as músicas praieiras de DORIVAL CAYMMI, transmitidas pelas rádios a partir de 1938, os acontecimentos que mais tocaram minha sensibilidade para a arte; quando adulto, seus sambas-canção urbanos da década de 50 proporcionaram-me momentos inesquecíveis. A ele, recentemente falecido aos 94 anos, dedico estas linhas.

Considero-o o mais interessante artista da música popular brasileira: interessante, pela originalidade; completo, por ter sido melodista, letrista, cantor e instrumentista. Sua auto-suficiência foi um fator importantíssimo em sua carreira, dando-lhe grande mobilidade; além disto, CAYMMI era mais CAYMMI quando interpretava suas composições.

Salvador, com sua geografia e arquitetura, sua gente e seus costumes, suas crenças e lendas, suas músicas e danças, ofereceu-lhe o ambiente que vivenciou desde menino, assimilando-o de tal forma que, com ele, se confundia. O mar e as praias, bem como a vida e as histórias dos pescadores, trágicas muitas vezes, exerceram sobre ele enorme fascínio, explicável pelo fato de jamais ter aprendido a nadar.

Possuía grande vocação para a música e o desenho, uma herança talvez de sua ascendência ítalo-africana; contudo, seu desenvolvimento neles deu-se de forma intuitiva.

Na música, aprendeu violão praticamente sozinho, com auxílio apenas do método de CANHOTO; mas procurou caminhos próprios no instrumento, seja alterando acordes ou introduzindo puxadas de cordas diferentes. Apreciava as orquestras americanas, os cantores de “jazz” e de “blues”, e alguns compositores eruditos.

Criou as canções praieiras, um novo gênero musical, as quais se tornaram seu grande diferencial; modificou ritmos já existentes; usou ritmos e andamentos diferenciados em uma mesma composição; suas melodias, de um modo geral, apresentam seqüências de frases musicais imprevisíveis, gerando complexas harmonias onde algumas vezes aparecem acordes dissonantes até então inusitados, na avaliação de TOM JOBIM, razão pela qual são difíceis para instrumentistas de conhecimentos limitados.

Não chegou a concluir os estudos regulares de nível médio, deficiência esta compensada com boas leituras; mais tarde, sua intensa convivência com artistas e intelectuais assegurou-lhe uma cultura bastante diversificada.

Foi igualmente brilhante como letrista, escolhendo palavras precisas e de boa sonoridade; algumas vezes divulgou termos exóticos, conhecidos na Bahia mas que sabia serem ignorados em outras praças, como “Maracangalha” e “Balangandãs”, capazes de despertar curiosidade e provocar polêmicas. Nomes e expressões em nagô são freqüentes, denotando sua ligação com o candomblé, onde atingiu o elevado grau de OBÁ DE XANGÔ.

Nomes de pessoas em suas canções deveriam ser convincentes. Quem ousaria duvidar, por exemplo, que “MAURINO, DADÁ E ZECA” e “CHICO FERREIRA e BENTO”, respectivamente de “Milagre” e “A Jangada Voltou Só”, não tenham sido pescadores? Amiúde, suas letras são capazes de emocionar independentemente de estarem associadas a melodias ou quaisquer outros condicionamentos, o que as eleva ao nível de verdadeiras poesias. A propósito de versos contidos em “Saudade de Itapoã”, assim se expressou CARLOS DRUMOND DE ANDRADE:

“A flor que o vento jogou no colo de uma
morena de Itapoã ainda não murchou.
Murchará um dia? Não creio.”

Como intérprete de suas canções praieiras e seus românticos sambas-canção urbanos, acompanhando-se ao violão, CAYMMI foi insuperável com seu rico timbre de baixo-cantante; nas primeiras, se o tema fosse trágico, fazia um trabalho nos bordões por ele criado e jamais imitado, inspirado no toque de berimbau, que transmitia a impressão de perigo iminente.

Suas composições são assim classificadas: canções praieiras, as que abordam temas vinculadas ao mar e as praias ; os românticos sambas-canção urbanos, da década de 50; e os sambas sacudidos, geralmente brejeiros, sobre assuntos diversos. Uma ou outra, como, o “Acalanto”, não se enquadram nesta classificação.

Na década de 30, CAYMMI surgia como compositor, cantor e instrumentista em terras baianas; como tal apresentava-se em rádios e, provavelmente, em clubes, bares e casas noturnas locais. Ao analisar atentamente seus dados biográficos, concluí que sua genialidade não foi imediatamente reconhecida por lá. São daquela época jóias como “O Mar”, “Noite de Temporal”, “Promessa de Pescador” e “Preta do Acarajé”, sendo a primeira a mais significativa de toda a sua produção, assim considerada pelo próprio autor. É também daquela época o belíssimo samba-canção “Adeus”, de características semelhantes aos que passou a compor 20 anos depois.

Prestes a completar 24 anos e ainda sem um rumo definido na vida, resolveu mudar-se para o Rio, tendo como primeiro objetivo trabalhar para, depois, tentar a carreira artística. Embarcou num Ita em 1º/04/1938, no caso o navio Itapé, chegando ao destino com a cara, a coragem, um violão camuflado e dinheiro para manter-se por um breve período. Nos seus contatos iniciais com as emissoras de rádio foi tratado como se fosse um calouro, pois não trouxera sequer uma carta de recomendação.

Sua primeira grande oportunidade aconteceu em um programa da Rádio Nacional, de LAMARTINE BABO, para o que foi apanhado de surpresa para substituir um faltoso, ocasião em que cantou “O Mar” e “Noite de Temporal”. Sua participação foi ouvida por muitas pessoas influentes no meio radiofônico, e recebeu efusivos elogios. O baiano tornou-se assim conhecido e sua carreira deslanchou, passando a ser disputado por várias emissoras.

Vivia-se a chamada “Época de Ouro” do rádio e estava na moda atribuir títulos pomposos aos artistas de renome. Assim, por exemplo, CARMEM MIRANDA era “A Pequena Notável” e ALMIRANTE “A Maior Patente do Rádio”. CAYMMI foi agraciado com o título “O Cantor Supremo dos Mares da Bahia”. A partir daí, CAYMMI intensificou seus contatos com radialistas e produtores musicais.

Com seu extraordinário talento, estava ele fadado ao sucesso; mas o que o surpreendeu, e a todos, foi a velocidade com que as coisas aconteceram, beneficiando-o seguidamente com lances de muita sorte, a começar pelo de sua estréia vitoriosa na Rádio Nacional. Passou como um trator, involuntariamente, por cima de seus concorrentes; de fato conseguira, em apenas 16 meses, oportunidades e prestígio que outros mais antigos não haviam ainda conseguido, ou não conseguiram jamais.

A produção do filme “Banana da Terra” desentende-se com ARY BARROSO sobre a utilização de seu samba “Na Baixa do Sapateiro”; ALMIRANTE leva CAYMMI até CARMEM para mostrar-lhe, como possível alternativa, “O Que É Que a Baiana Tem?”: a estrela entusiasma-se e inclui o samba no repertório da película e no seu; ensaia o número com o autor, que também a auxilia em todo o processo de confecção da fantasia. Uma vez lançada a película, esta parte foi a única elogiada pela crítica, dando novo alento à carreira a de CARMEM e consolidando a de CAYMMI; foi um sucesso de bilheteria. A tal fantasia passou a ser a marca registrada de CARMEM em toda a sua fase internacional, vale dizer, pelo resto de sua vida profissional.

Inspirado na curiosa palavra divulgada por CAYMMI no samba supracitado, LAMARTINE BABO compôs a marchinha “Joujoux e Balangandãs”, que, por sua vez, deu nome ao espetáculo musical beneficente organizado pela então primeira dama DARCY VARGAS, a ser apresentado no Teatro Municipal do Rio de Janeiro nos meses de julho e agosto de 1939. A canção “O Mar” estava selecionada. Os intérpretes deveriam ser todos amadores; no entanto, uma exceção havia sido aberta para o cantor MÁRIO REIS, que gravara a música de LAMARTINE. CAYMMI acompanhava de perto os preparativos. Na véspera da estréia, a senhora escalada para cantar “O Mar” amedronta-se e desiste, levando Dª DARCY a, pessoalmente, convidar CAYMMI para fazê-lo; de lambuja, interpreta ainda “O Que É Que a Baiana Tem?”. Tal participação, além de aumentar-lhe o prestígio, abriu um novo e importante nicho do mercado para o artista, tornando-o conhecido e admirado por importantes figuras da alta sociedade.

Com tantos compromissos para cumprir nas rádios, shows, gravações e, por fim, inúmeros recitais privados em residências de grã-finos, CAYMMI percebeu que seu repertório, composto exclusivamente de músicas de sua autoria, era insuficiente; apressou-se, então, em terminar algumas já iniciadas na Bahia, desenvolver temas já selecionados por ele, selecionar e desenvolver outros. Assim foi que apareceram “Rainha do Mar”, “Balaio Grande”, “O Samba de Minha Terra”, ”O Dengo”, “É Doce Morrer no Mar”, “Acontece Que Eu Sou Baiano”, “Vatapá”, “Rosa Morena” e o sugestivo “Você Já Foi a Bahia?”, entre outras. Falava preferencialmente de coisas de sua terra, da praia de Itapoã, da lagoa do Abaeté, da igreja do Bonfim, das festas de rua e das comidas típicas; mas, mesmo quando não o fazia, todas vinham impregnadas com sua baianidade. Foi o maior divulgador da Bahia e responsável por seu desenvolvimento turístico. Mereceu por isto um novo título: “O Cantor das Graças da Bahia”.

Compôs o samba-canção “Dora” durante sua estada em Recife em 1941, um de seus maiores sucessos populares e da crítica.

Em 1944, quando os jogos de azar eram ainda permitidos, os cassinos movimentavam a vida noturna do Rio. O mais sofisticado era o Cassino Atlântico, do Hotel Capacabana Palace, que só apresentava em seus shows artistas internacionais. Ocorreu então um fato dos mais relevantes na vida artística de CAYMMI: foi contratado para ser a atração principal do espetáculo “Jangadeiros” por uma longa temporada, em que a segunda atração seria o famoso cantor francês JEAN SABLON. É impossível deixar de supor que a grande aceitação do baiano pela alta sociedade, seja como artista ou como pessoa, e especialmente a sólida amizade que já construíra com CARLOS GUINLE, empresário pertencente à família proprietária do referido hotel, não tenham influenciado sua contratação; esta suposição não significa demérito algum para CAYMMI, cuja temporada foi muito bem sucedida.

Com um bom dinheiro ganho, CAYMMI passou a dedicar-se intensa e integralmente à pintura, outra de suas grandes paixões, incentivado que fora anteriormente por PANCETTI e PORTINARI, agora sob a orientação pessoal deste.

O fechamento dos cassinos pelo presidente DUTRA provocou uma grande modificação na vida noturna da cidade, dando origem à abertura de inúmeras casas de diversão noturnas, algumas delas bastante luxuosas, ambientes fechados e aconchegantes onde predominavam as músicas românticas. Foi onde CAYMMI voltou a imperar a partir de 1949 e por toda a década de 50 com seus sambas-canção urbanos, dentre eles “Nem Eu”, “Nunca Mais”, “Não Tem Solução” e “Sábado em Copacabana”. Nesta nova fase, passou a ser identificado discretamente por distintas damas freqüentadoras da noite como “O Tesão de Boate”, um novo título que muito o lisonjeava.

Suas composições “Só Louco”, “O Bem do Mar” e “Modinha de Gabriela” foram utilizadas como temas de abertura de novelas da TV Globo, sendo que a última foi feita por encomenda.

O artista fez também excurções ao exterior coroadas de sucesso: nos EUA, apresentou seu samba-valsa “...Das Rosas” em um programa de TV costa-a-costa do cantor ANDY WILLIAMS; e, na Suíça, participou do Festival de Montreux. Esteve também em outros países, a saber: Argentina, Portugal, França e Itália. Quando fazia tais viagens, movimentava o corpo diplomático e outras autoridades do Brasil e dos países visitados.

A partir dos 70 anos, começou a reduzir suas atividades profissionais por motivo de saúde, acometido que estava de doenças crônicas como o diabetes, a gota e a hipertensão arterial. Além de tudo isto, sua poderosa voz de outrora já não era a mesma, e passou a ouvir mal.

A discografia completa de CAYMMI como compositor possui 120 títulos, dos quais cerca de 50 ficaram bem conhecidos na voz de 439 diferentes intérpretes, sendo 40 deles estrangeiros. As parcerias registradas são fajutas, de um modo geral, dadas por amizade ou companheirismo. Uma das poucas exceções foi a canção “É Doce Morrer no Mar”, em que desenvolveu um tema original do romantista JORGE AMADO, um de seus maiores amigos. Seus 3 maiores sucessos editoriais foram, pela ordem, “Marina”, “Maracangalha” e “Saudade da Bahia”, que correspondem justamente a músicas bem simples e mais ao gosto popular.

Dono de uma personalidade cativante, CAYMMI costumava ser o centro das atenções onde quer que se encontrasse. Tinha enorme facilidade de relacionar-se com pessoas das mais variadas categorias profissionais e sociais, entre elas romancistas, poetas, pintores, jornalistas, escultores, políticos e empresários. Parecia que todos queriam ser seus amigos. Teve estreita convivência com os maestros VILLA LOBOS e RADAMÉS GNATALLI, os mesmos que, no início de sua carreira, aconselharam-no a não estudar música quando a eles manifestara sua intenção de fazê-lo, sob o argumento de que, assim, poderia prejudicar sua criatividade.

Foi inovador e perfeccionista, o que justifica o fato de sua produção ter sido relativamente pequena. Perdeu boas oportunidades de ganhar dinheiro por não ser de seu feitio compor sob pressão.

Sendo uma unanimidade entre seus pares e críticos, exerceu considerável influência sobre várias gerações de compositores, inclusive os da “bossa nova”; foi respeitado e reverenciado por todos como verdadeiro mestre.

Recebeu homenagens de todos os tipos, especialmente quando da comemoração de seus 70 e 80 anos. Após sua morte, foi o Rio que saiu na frente instalando, no calçadão da praia de Copacabana, uma linda estátua de corpo inteiro do artista que tanto o amou.

Não acumulou riqueza, mas conheceu a glória em vida.

Este texto é uma apertada síntese da vida artística de DORIVAL CAYMMI, compositor, cantor, instrumentista e pintor, fundamentado no livro biográfico “CAYMMI - O HOMEM E O MAR”, de autoria de sua neta STELLA CAYMMI; contudo, ousei acrescentar algumas conclusões e inúmeros comentários decorrentes, em parte, de uma análise lógica e isenta dos fatos narrados pela ilustre biógrafa, dos quais ela poderá discordar.

Desconstruindo mitos

A mais recente campanha eleitoral dos Estados Unidos, que apresentou ao mundo o fenômeno BARACK OBAMA, terminando com a vitória deste nas prévias do Partido Democrata contra HILARY CLINTON, e, posteriormente, derrotando ele o candidato do Partido Republicano, JOHN McCAIN, provocou uma comoção generalizada fora das fronteiras daquele país pela expectativa gerada.

A impressão é que todos já estavam cansados do belicista BUSH, e a proposta pacifista inicial de OBAMA de abreviar a retirada de soldados do Iraque e do Afganistão fizeram crescer a simpatia por ele, até porque alimentava a esperança de que outras medidas afins poderiam também vir a ser adotadas, no sentido de transformar aquela grande potência econômica e militar em uma promotora e facilitadora da paz universal.

OBAMA, cidadão americano nascido no distante Estado do Havaí, de origem humilde e multiracial, mulçumano com nome pouco confiável por lá, defrontou-se com um político já experiente, do partido que está no poder e veterano de guerra, fator este muito valorizado pelos americanos. Para os de fora, teria sido como uma luta do gigante GOLIAS contra o pequenino DAVID, sendo natural que a maior torcida ficasse a favor do mais fraco.

Mas tal suposição era enganosa, a começar pelo extraordinário talento revelado por OBAMA, que o credenciou, entre seus pares, a candidatar-se à presidência apesar de sua pouca idade para o cargo. Fez uma carreira fulminante na política, para quem chegou a Los Angeles aos 18 anos, procedente de Honolulu, com o objetivo de fazer seus estudos superiores, os quais foram concluídos na Universidade de Harvard.

O senador OBAMA teve uma campanha milionária, dispondo de recursos muito superiores aos de seus adversários, tanto nas prévias como na disputa final. É claro que, lá como aqui, quem assim investe espera um bom retorno.

Já pelo meio da campanha, seu discurso pacifista havia sofrido alguns ajustes e, após eleito, arriscou uma ameaça ao Iraque, o qual foi classificado como um “mico” por seus assessores imediatos.

Para OBAMA, a Amazônia pertence ao mundo. E não é do conceito matemático que ele fala, mas da soberania territorial dos países por onde a grande floresta tropical se espalha. Este entendimento ele deve ter adquirido desde a escola primária, onde é abertamente ensinado por lá.

Por oportuno, dentro do contexto de dominação sob todas as formas, lembro-me das aulas de geologia que tive na antiga Escola Nacional de Engenharia, do Largo de São Francisco-Rio, ministradas na década de 50 por um catedrático da nobre estirpe LIMA E SILVA, em que se atestava a inexistência de petróleo no Brasil; no entanto, o grande geólogo campista ALBERTO LAMEGO já intuíra, na década de 20, que imensos depósitos existiam no mar, diante do litoral fluminense.

Os democratas de OBAMA, muito mais do que os republicanos, são reconhecidamente protecionistas na área comercial e dominam amplamente o Congresso, onde tais questões são decididas; por conseguinte, não há razões objetivas para acreditar-se que será facilitada a entrada de produtos brasileiros no mercado dos EUA como é reivindicado, nem mesmo do etanol, em detrimento dos produtores locais fortemente representados pela quase totalidade dos sindicatos patronais e de trabalhadores junto ao Partido Democrata.

Em que pese sua aparência física, que se nos afigura familiar, OBAMA é americano, vive e pensa como americano e, certamente, governará como americano; para isto, já se cercou de importantes assessores que serviram à administração de BILL CLINTON, evidenciando que não pretende “reinventar a roda”, sobretudo neste momento em que todos estão ou ainda serão afetados por grave crise econômico-financeira.

É enorme a expectativa internacional em torno dele. Pode-se mesmo dizer que há um otimismo generalizado em relação àquele que irá substituir o mais impopular presidente americano desde a 2ª Grande Guerra Mundial. No âmbito interno, haverá provavelmente uma mudança do comportamento social em relação a todas as minorias.

O que se deve minimamente esperar do governo de OBAMA no âmbito internacional é: menos arrogância, cumprindo rigorosamente as leis e convenções; colaboração na montagem de uma nova ordem nas finanças e segurança, sem privilégios para as grandes potências; participação no esforço global para preservação do meio ambiente; e que não ameace ou sufoque os demais países com seu poderio militar.

Hoje o Brasil já não depende tanto dos EUA como outrora, embora ainda sejam importantes parceiros comerciais; portanto, seria conveniente um bom relacionamento entre eles. Que a convivência pessoal do presidente LULA com OBAMA possa vir a ser tão amigável quanto a que ele manteve com BUSH.

Sobe, bandeira!

Em novembro de 2008.

Já existiu no calendário cívico do País uma data dedicada à bandeira nacional, que era o dia 19 de novembro. No período correspondente à ditadura de Getúlio Vargas, ela não deixava de ser lembrada e comemorada nas repartições públicas, especialmente nas escolas.

Sendo muito próxima da data consagrada à proclamação da república, tais solenidades não comportavam desfiles, mas davam uma oportunidade adicional para exaltação do patriotismo e manter presente o culto à personalidade daquele que tinha sua foto oficial sempre por perto, com a pretensiosa frase: “O Brasil deposita sua fé e sua esperança no Chefe da Nação”.

Mas, talvez por força do hábito ou falta de iniciativa, a prática chegou à década de 50 pelo menos. Lembro-me disto porque iniciei minha carreira no serviço público em 1953, lotado na então Secretaria de Finanças do Estado do Rio de Janeiro, onde presenciei alguns desses eventos.

A sede da Secretaria, mais conhecida por Tesouro do Estado, estava instalada em prédio de dois andares na Rua Marechal Deodoro, em Niterói, possuindo uma varanda elevada sobre a entrada principal, em frente ao mastro destinado à bandeira.

Era então secretário daquela Pasta um campista por demais austero, do tipo que não dava intimidade para qualquer de seus mais próximos e categorizados auxiliares. Exceção havia apenas para o palhaço de circo “Carrapicho”, contínuo da Secretaria que trabalhava em Petrópolis; este, quando em Niterói, ia ao gabinete de todas as chefias, a começar pelo do secretário, para fazer suas palhaçadas. Sua apresentação terminava sempre com uma gargalhada fina e estridente, e um rodopio sobre um pé só.

Ao aproximar-se o Dia da Bandeira em 1953, o cerimonial do órgão começou a movimentar-se com vistas à realização do evento: solicitou-se à Policia Militar uma banda de música, apenas suficiente para executar o hino próprio; convidou para discursar um velho funcionário, orador para quaisquer circunstâncias, com voz empostada, colarinho engomado e gravata borboleta, tudo ao melhor estilo parnasiano.

O orador escolhido tinha plenas condições de falar de improviso; no entanto, resolveu planejá-lo daquela vez e inovar para torná-lo mais dinâmico. Para isto, escolheu um mote destinado a ancorar o desenvolvimento de sua fala durante o hasteamento da bandeira.

Chegados o dia e a hora, todos os funcionários foram convocados para o local da cerimônia, ocupando o pátio em frente à entrada principal do prédio, enquanto as altas autoridades ficaram na citada varanda.

Tudo pronto, aguardava-se apenas a presença do secretário, após o que a banda tocou o “Hino à Bandeira”. Em seguida, foi dada a palavra ao orador oficial. Este, com desembaraço e elegância, dirigindo-se enfaticamente ao pé do mastro, ordenou:

“Sobe, bandeira!”

Mas o guarda responsável pela operação, distraído, não ouviu o comando, frustando a intenção do orador.

Decorridos alguns segundos, nova ordem foi dada com um pouco mais de ênfase:
“Sobe, bandeira!!”

Desta vez o guardinha ouviu bem, mas atrapalhou-se com as cordas de alçamento e não conseguiu dar início à execução de sua tarefa.

A situação foi ficando tensa pois, independentemente da bolação do orador, toda a cerimônia restaria prejudicada se a bandeira não pudesse ser hasteada. Foi então que o próprio secretário, já visivelmente irritado, decidiu interferir pessoalmente, gritando:

“Sobe, bandeira!!!”

Mas também não foi possível atendê-lo devido a um problema com a carretilha do mastro, que emperrara.

Sua Excelência então retirou-se do local, o que significava o encerramento compulsório da cerimônia. Foi um vexame, um fiasco para todo o cerimonial; contudo, o episódio foi até divertido para os servidores em geral, dando margem a comentários e brincadeiras por um bom tempo.

Por oportuno, aproveito a oportunidade para , como nos velhos tempos, render minha homenagem ao “lindo pendão da esperança”, ao “símbolo augusto da paz”.

Voto consciente na praia

Em novembro de 2008.

Foi empolgante a disputa eleitoral para prefeito do município do Rio de Janeiro, cujo 2º turno ocorreu em 19/10/2008, envolvendo os candidatos EDUARDO PAES e FERNANDO GABEIRA.

Uma primeira surpresa foi o fato de GABEIRA, contrariando previsões iniciais, ter derrotado os candidatos MARCELO CRIVELA e JANDIRA FEGHALI na preferência do eleitorado, valendo-lhe a ida ao confronto direto com PAES. Estando as pesquisas apresentando empate técnico até o momento final, a eleição foi decidida por pequena margem de votos, pouco mais de 50.000 em um total de 4.581.275 votantes.

Apesar da derrota, pode-se dizer que a cruzada de GABEIRA foi bem sucedida tendo em vista o frágil esquema político em que se apoiou. Utilizando de forma muito original seu tempo de propaganda nas rádios e emissoras de televisão, conseguiu ótima acolhida no Centro e nos bairros da Zona-Sul do Rio, considerados “áreas nobres” da cidade, o que já se espalhava para as demais regiões. Para muitos, a parcela mais consciente e politizada do eleitorado estava com ele.

Contudo, um ato falho do candidato colocou uma enorme pedra em seu caminho: ao referir-se à vereadora LUCINHA, sua aliada e com grande liderança na Zona-Oeste, disse que ela tinha uma “visão suburbana de política”, sendo ouvido por jornalistas na ocasião. De nada valeram os pedidos de desculpas e outros atos por ele praticados para amenizar o caso; o estrago já estava feito e foi explorado inteligentemente pelo adversário.

O comentário acima referido, inábil e inoportuno, foi tomado como uma ofensa nas circunstâncias em que foi feita, não apenas à vereadora em causa mas a todos os habitantes dos subúrbios e bairros afastados do Centro e da Zona-Sul.

Uma “visão suburbana”, que equivale a “visão provinciana” quando praticada no âmbito da Federação, é, na verdade uma qualidade que nossos representantes no Congresso não possuem, em detrimento dos interesses mais imediatos deste Estado, sem prejuízo dos temas de interesse geral da Nação.

Considera-se “provinciana”, em política, a reivindicação de postos na administração pública e de obras ou serviços de interesse apenas local e regional. Como nossos parlamentares hesitam em adotar tal postura, muito perde o Estado do Rio de Janeiro porque não é isto o que os outros fazem. Por outro lado, para que se possa saber exatamente o que se passa nas entranhas governamentais e, assim, identificar as boas oportunidades, é necessário ocupar posições na administração. É preciso união entre os políticos de todos os partidos e tendências quando está em jogo ações de interesse do Estado. Que sirva de exemplo a atitude de deputados de Sergipe ao fecharem questão contra a aprovação do orçamento da União para 2007 sem a inclusão de uma pequena ponte nos arredores de Aracaju.

A grande verdade é que o Estado do Rio vem sendo marginalizado sistematicamente desde sua fusão com o Estado de Guanabara, não sendo reconhecida como deveria sua importância demográfica, econômica e cultural. É pífia sua representatividade em todos os poderes da República.

É evidente que a vereadora LUCINHA, legítima e direta representante de comunidades de um subúrbio distante, não poderia ter a mesma visão dos políticos de Copacabana, resquício dos tempos em que o Rio era o Município Neutro, o Distrito Federal. Por conseguinte, a expressão “visão suburbana de política”, aplicada ao caso, não encerra em si ofensa alguma. É de supor-se que ela tenha decorrido das negociações preliminares do candidato com a vereadora, em que esta tivesse apresentado reivindicações de seu território, de seu povo.

Para os mais vividos, aconteceu um fenômeno semelhante com uma frase dita pelo brigadeiro EDUARDO GOMES quando se candidatou à Presidência da República pela primeira vez: “Não preciso dos votos dos marmiteiros”. Na verdade, ele referia-se apenas aos aproveitadores.

Ao aproximar-se o dia do pleito, GABEIRA passou a preocupar-se com o ponto facultativo decretado pelo Estado para comemoração do dia do funcionário público, antecipando-o do dia 28 para 27 de outubro, uma 2ª-feira, o que determinava um fim de semana prolongado para a categoria. Em sua cabeça, se tal período fosse ensolarado, ele seria prejudicado em razão da maior mobilidade dos eleitores de seus principais redutos eleitorais; por isto, fez alertas a respeito em seus últimos programas de rádio e TV.

E eis que, confirmando as previsões climáticas, aqueles dias foram maravilhosos, com muito sol e praias convidativas, único fato capaz de justificar tão elevada abstenção, atingindo a média de 20,24%.

O resultado das urnas demonstrou que os campeões de abstenção foram o Centro e bairros da Zona-Sul, enquanto os campeões de presença estavam nos mais distantes subúrbios da Zona-Oeste, como Santa Cruz, Campo Grande, Guaratiba, Realengo, Santíssimo e Bangu; pode-se concluir, então, que estes tiveram bem maior comprometimento com a política, derrubando o mito de que a classe alta é mais politizada.

Os números apurados no pleito não permitem afirmar se o feriadão foi ou não decisivo, até porque as pesquisas de opinião já vinham indicando o crescimento da candidatura de PAES antes da decisão governamental, após as palavras de GABEIRA sobre a vereadora LUCINHA.

Cassação de votos

Em outubro de 2008.

Até aqui se conhecia a anulação de voto e a cassação de mandato eletivo, mas não a cassação de votos. Foi o que, na prática, aconteceu em milhares de municípios do País nas eleições levadas a efeito em 05/10/2008. Outra interpretação não pode ser dada ao fato, decorrente de uma inadequação dos ritos da Justiça ao calendário eleitoral.

Não tenho como identificar o maior culpado pelo ocorrido, se a legislação eleitoral, a Justiça ou ambos, levando o pleito municipal a uma situação inacreditável, representada pela indefinição sobre a habilitação legal dos candidatos até o momento da votação. Aqueles que tiveram o registro de suas candidaturas impugnado e recorreram, sucessivamente, a todas as instâncias judiciais, viram-se perdidos, sem saber se prosseguiam ou não com suas campanhas. Os que decidiram prosseguir, gastaram em vão tempo e dinheiro, deixando os eleitores atônitos.

Com seus nomes cadastrados nas urnas eletrônicas, muitos dos candidatos impugnados receberam votação expressiva; no entanto, os relatórios de apuração emitidos a zerava, significando que a decisão final da justiça lhes fora desfavorável. Mas os eleitores não tomaram conhecimento prévio do julgamento, e perderam seus votos inapelavelmente; assim, não há dúvida de que houve uma cassação de votos.

Não estaria havendo, pelas autoridades competentes, uma compreensão da importância das eleições diretas, de qualquer nível, em um regime democrático, hipótese que contrasta com o zelo demonstrado pela Justiça Eleitoral na fiscalização da campanha.

É imperioso, portanto, que providências urgentes sejam tomadas por quem de direito com vistas às próximas eleições, seja alterando a legislação ou os ritos do Judiciário, uma vez que as conseqüências poderão ser muito graves se o mesmo vier a acontecer na escolha do presidente da República.

Bolhas e borbulhas

Em outubro de 2008.

No último mês de setembro, o mundo entrou em pânico com uma desordem financeira de grande vulto capitaneada pelos Estados Unidos: dizem que estourou a “bolha” do crédito imobiliário. Segundo outros especialistas, muitas outras “bolhas” e “borbulhas” – digo eu- estariam por vir.

Tudo isto resulta do artificialismo dos mercados de capitais, dominado por especuladores e não por verdadeiros investidores. Houve uma completa distorção da excelente idéia que foi a criação das sociedades abertas por ações. Era comum, em épocas passadas, pequenos e grandes investidores adquirirem ações de empresas conceituadas como a LIGHT, tendo como único objetivo participar da distribuição dos dividendos no final do exercício. Valia então a credibilidade de tais organizações perante o público e a análise dos balanços daquelas ainda desconhecidas.

De acordo com o objetivo original de tais sociedades, a compra de ações deveria visar sempre a obtenção de lucro a longo prazo. De fato, não faz sentido algum a aquisição de um lote de ações hoje para vendê-las amanhã, como fazem habitualmente os especuladores. Por este motivo, uma aplicação no mercado de ações é considerada de altíssimo risco na atualidade, cujo resultado é destituído de qualquer lógica.

A tendência é que os pequenos investidores saiam perdendo neste jogo viciado por ser a parte mais fraca. Os especuladores, ao contrário, manipulam as bolsas com seus milhões, puxando os valores dos papéis para cima ou para baixo, conforme desejam vendê-los ou comprá-los; falta-lhes escrúpulos que os impeçam também de praticar espionagem industrial, fabricar boatos, obter e usar informações privilegiadas de interesse nos negócios, muitas vezes através de corrupção ou de violência. E atuam em toda parte e por todos os meios.

A economia mundial, em conseqüência, passou a ser expressa em função de uma riqueza virtual, ou seja, de papéis. Como entender que uma empresa possa ter tido um grande prejuízo de um dia para o outro simplesmente porque caiu o preço de suas ações, se ela nada perdeu em termos materiais: suas instalações continuam as mesmas e sua produção inalterada, assim como os custos e o faturamento. A riqueza virtual é aquela que não tem lastro suficiente, sendo muito superior à riqueza real existente.

É inacreditável que as autoridades constituídas, no âmbito nacional e internacional, nada tenham feito ainda para coibir tais práticas, o que, no caso do mercado acionário, poderia ser obtido apenas com um mecanismo que estabelecesse um prazo mínimo de carência para que as ações pudessem ser negociadas.

Um fato digno de registro é que, quando as ações sobem muito, proporcionando grandes lucros aos aplicadores, ninguém reclama da sorte; mas quando a coisa foge do controle dos especuladores, com os papéis em forte baixa, clamam eles por interferência do Estado com dinheiro público. Na verdade, a própria bolsa já possui mecanismo para contê-la, interrompendo o pregão. Conclui-se, por conseguinte, que essa gente pretende que os lucros devam ser privatizados e os prejuízos socializados, coisa muito conveniente a seus interesses inescrupulosos.

O certo é que as forças do mercado, sozinhas, não têm condições de resolver todos os problemas da economia, como reza a cartilha neoliberal, havendo necessidade de interferências eventuais do Estado para proteção dos mais fracos. O ensinamento da cartilha propõe a demolição dos serviços públicos, com o que fica facilitada a privatização das empresas estatais lucrativas.

Para debelar a atual crise, criaram os americanos um conjunto de normas para ajuda oficial a bancos e seguradoras, principalmente, no que estão sendo seguidos por vários países europeus e outros, inclusive o Brasil. São medidas realmente necessárias. Para nós, brasileiros, ele é muito importante para não prejudicar a marcha de desenvolvimento do País. De outro enfoque, ela representa um tranco na ideologia neoliberal porque provém dos centros que a disseminaram.

Contudo, os riscos atuais não se encontram só no mercado de ações; muitas aplicações, supostamente seguras, podem levar a grandes prejuízos. Ainda recentemente, vários fundos de pensão ligados a empresas estatais tiveram enormes perdas com a quebra do Banco Santos. A Fundação Real Grandeza, de FURNAS e ELETRONUCLEAR, perdeu cerca de R$200.000.000 (duzentos milhões de reais) em aplicação de renda fixa; ela foi em busca de melhor taxa de rendimento, com respaldo em parecer de consultores e agências internacionais de risco, que davam a instituição como boa. O Banco Central, a quem incumbe a fiscalização bancária, tampouco detectou aquela grave situação em tempo hábil. Ocorre que o Banco Santos também era cliente daquelas agências...

A propósito de crises financeiras mundiais, a provocada pela quebra da bolsa de Nova York em 1929, cujos efeitos são sentidos até hoje em muitos municípios fluminense então produtores de café, teve conseqüências devastadoras porque o governo americano só interveio bem mais tarde, quando FRANKLIN ROOSEVELT assumiu a presidência do País em 1932.

A vida e o tempo

Em setembro de 2008.

A vida, enquanto pode, caminha lado a lado com o tempo em suas diferentes fases, desde o nascimento até a morte.

EINSTEIN nos ensina, em sua Teoria Geral da Relatividade, que o tempo não é uma grandeza absoluta; contudo, independentemente da certeza da física teórica, o fato é que as circunstâncias que permeiam o ciclo vital de uma pessoa parecem interferir diretamente no andamento dos relógios, ora adiantando-os ou atrasando-os conforme os momentos sejam prazerosos ou não, ou em função da perspectiva da próxima fase a ser vivida. .

Para quem acompanha à distância o desenvolvimento de uma criança, ela parece crescer muito depressa, ao contrário do que pensa seus pais. Sobre a infância, já disse ATAULFO em uma de suas canções que, nela, ele “era feliz e não sabia”; no entanto, o que mais quer uma criança é crescer, e o tempo para ela passa muito lentamente. Como demora virar gente grande!

A fase seguinte, envolvendo a adolescência e estendendo-se até os 25 anos, é extremamente complexa: é o período das rápidas transformações, do grande vigor e disposição, dos sonhos de realização pessoal e profissional, das múltiplas atividades para as quais o dia de apenas 24 horas afigura-se insuficiente.

Em geral não se observa sensíveis mudanças anatômicas e fisiológicas em um ser humano na fase adulta entre 25 e 35 anos; neste período todas as coisas devem estar estabilizadas, proporcionando um razoável equilíbrio entre o tempo e as exigências da vida.

A partir daí, sobretudo no que diz respeitos às mulheres, começa a haver uma grande preocupação com a aparência física, com as pequenas rugas e os primeiros fios de cabelos brancos; e haja cremes, pinturas, maquiagens, botox, dietas, ginásticas, cintas e cirurgias plásticas para dar conta da vaidade que, ultimamente, vem afetando também muitos homens.

Contudo o que apavora mais o sexo masculino são a calvíce e a careca, havendo um certo inconformismo com o fato de, apesar do enorme progresso havido, a medicina não tenha ainda desenvolvido um método eficaz e mais digno para seu cambate, livrando-o dos implantes nem sempre bem sucedidos e das ridículas perucas. E, agora, o tempo começa a passar rapidamente, e tanto mais depressa à medida em que se envelhece.

Aproxima-se então a hoje denominada “3ª idade”, com a aposentadoria e outros benefícios sociais que, na atualidade, alcança pessoas ainda perfeitamente válidas e dispostas para o trabalho e o lazer; por isto, elas podem surpreender-se e não receber bem atitudes gentis daqueles que lhes cedem o lugar em uma condução ou que lhes indicam uma fila mais favorável de atendimento a idosos. Acham, algumas vezes, que tais gentilezas partem de pessoas mais envelhecidas do que elas, pois nem sempre se sentem tão velhas como os outros julgam.

Uma coisa, porém, afeta inexoravelmente a vida do idoso, criando situações embaraçosas: a memória. Este é o caso, por exemplo, quando se vê abordado por alguém que não reconhece de imediato, quando se vê forçado a dizer que “sabe quem é mas não está ligando o nome à pessoa” ou tergiversar com o objetivo de descobrir uma pista para sua identificação.

Em minhas habituais caminhadas pelo calçadão da praia de Icaraí, cruzo com muitas pessoas que me cumprimentam e eu não sei de quem se trata. As mulheres, talvez por timidez, limitam-se a olhar com curiosidade, o que pode fazer supor que estejam admirando meu porte ou minha disposição. Aconteceu isto recentemente com uma linda jovem e com uma senhora de meia-idade; quanto a esta, minha mulher disse-me alguns dias depois:
- Você se lembra de Fulana, que trabalhou comigo na Secretaria? Ela falou comigo que tem passado por você na praia, mas acha que não está sendo reconhecida...

A outra, hoje uma competente médica, foi colega de minha filha no colégio – soube depois, e ainda me chama de “tio”.

Torres e chaminés

Em agosto de 2008.

Há pouco mais de 1 século, teve início em Cambuci a construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, projetada pelo arquiteto italiano RAVAGNELLI e a quem caberia ainda a condução da obra.

O terreno já estava disponível: uma gleba de aproximadamente 8.000 m2 já doada à Diocese de Campos pela senhora conhecida como MARIA JACOB, que compreendia, além dos próprios atuais da sede paroquial, a praça e o trecho de rua fronteiriços, e a área hoje ocupada pelo prédio do Banco ITAÚ.

De acordo com o planejamento estabelecido, seria inicialmente erguida a torre e toda a fachada da igreja, ficando a nave e outras dependências para uma segunda etapa.

A edificação ali de uma torre de 40 m de altura com aquelas características constituía um grande desafio para a época, em que os recursos existentes eram mínimos: não havia água encanada, fornecimento de energia elétrica e nem veículos automotivos com motores a explosão; e ainda não havia sido desenvolvida a tecnologia do concreto armado, sendo as peças estruturais preparadas com óleo de baleia.

Era intenso o emprego da força humana e de animais de carga para transporte dos materiais. A este propósito, recordo-me do comentário de minha saudosa mãe – que teria entre 10 e 12 anos de vida quando da construção da torre, de que as etapas mais críticas do trabalho eram feitas em mutirão, envolvendo operários e colaboradores do povo. Dizia ela que, em tais ocasiões, RAVAGNELLI colocava todos a cantar uma música apropriada para dar ritmo às ações e torná-las mais produtivas e prazerosas. E, mais, chegou a cantarolar tal música para mim e uma de minhas irmãs.

A igreja ficaria voltada para o poente.

Terminada sua primeira e mais importante etapa, o arquiteto resolveu fazer uma viagem à Itália para complementá-la em seu retorno; contudo, foi fatalmente vitimado por um naufrágio, fazendo com que o empreendimento fosse transferido para outro construtor.

Por sua imponência e elegância, o monumento tornou-se uma referência para a cidade, sendo motivo de orgulho para os cambucienses, independentemente de credo religioso.

Abrangendo também o seu significado místico, o grande poeta cambuciense ARY DE OLIVEIRA, já falecido, escreveu um notável poema sobre ela, cuja primeira estrofe vai abaixo transcrita:

“Quem chega a Cambuci, venha do norte ou do sul,
Sendo noite ( nublado ou firmamento azul ),
Vê, pendente do céu, fulgurante de luz,
Como marco de fé e de afeto à promessa –
Saudando o forasteiro e o filho que regressa,
Na torre da Matriz, o emblema de Jesus.”

Nos dias atuais, lamentavelmente, já não correspondem à realidade os inspirados versos do ARY, em virtude do advento da telefonia celular combinado com o descaso das concessionárias e das autoridades com a conservação do ambiente urbano, instalando aquelas suas gigantescas torres em qualquer local. A primeira delas, de altura muito superior a da Matriz, impede ou prejudica a visão desta para quem chega de Portela, ou seja, justamente para onde está voltada sua fachada.

Uma ocorrência como esta seria impensável em qualquer país que se preocupe minimamente com a preservação de seu patrimônio histórico e artístico.

Além disto, modificações introduzidas na rede elétrica da Rua Maria Jacob também agridem de forma absurda a fachada da Matriz, com a instalação de um transformador de distribuição bem em frente à mesma. Neste caso, a solução é muito simples e pouco onerosa, bastando que o poste seja deslocado uns 10 m para a esquerda e que todos os condutores defronte a igreja passem a constituir circuitos subterrâneos.

E aquela linda chaminé da usina de açúcar da extinta Cia. Minéria e Agrícola, que fim levou? Senti muitíssimo a falta dela quando de minha mais recente visita a Cambuci. Espero que sua demolição tenha sido necessária porque, embora de propriedade privada, ela representava uma fase importante da história econômica do Município.

Taxa de iluminação: um pouco de história

Em agosto de 2008.

A iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras, e seu custo para a concessionária é igual ao de qualquer fornecimento em baixa tensão; mas a ela aplica-se uma tarifa de cunho social subsidiada pelos demais consumidores.

O pagamento pela prestação de tais serviços sempre foi problemático, sobretudo neste Estado nas áreas servidas pela Centrais Elétricas Fluminense – CELF antes de sua privatização.

Talvez pelo fato de ser a concessionária uma empresa do Estado, havia um relaxamento da quase totalidade dos municípios no que tange ao pagamento dos respectivos serviços. E não só as contas de iluminação, mas também as dos próprios municipais não eram pagas, inclusive daqueles onde funcionavam estabelecimentos comerciais.

Quando da criação da CELF e da incorporação por ela de 5 empresas de eletricidade pertencentes ao Estado, o Poder Concedente , então exercido pelo Departamento Nacional de Águas e Energia – DNAE, passou a exercer uma espécie de tutela muito amigável em relação à nova empresa, pois era de seu interesse que tais procedimentos fossem bem sucedidos, o que eliminaria o fracionamento dos serviços sujeitos à sua fiscalização e poderia levar ao melhoramento deles, como de fato ocorreu.

Na ocasião, eram muito precárias as instalações existentes, o que, por si só, acarretava uma perda de energia muito superior à admitida; a elas ainda se somava a perda de receita por inadimplência, onde se destacava o débito das prefeituras. O DNAE já não aceitava compensá-lo nas tarifas, o que tendia a acarretar um grande prejuízo à CELF se uma nova fórmula para recebimento não fosse posta em prática..

Foi então que a Diretoria da CELF tomou conhecimento de que a Companhia de Eletricidade de Pernambuco – CELPE havia implantado naquele Estado um regime especial, baseado no estabelecimento de uma taxa de iluminação, cobrada juntamente com as contas de fornecimento de energia. Coube a mim, como Diretor de Operação e Comercialização da companhia fluminense, desenvolver o projeto.

Corria o ano de 1968, estando o País sob a égide de um Ato Institucional revolucionário. A CELPE instruíra seu pedido com pareceres favoráveis de 3 tributaristas, logrando sua aprovação junto ao DNAE, tendo este nos orientado no sentido de que sua autorização só seria dada se, em cada caso, fosse celebrado convênio com a Prefeitura, aprovado pela Câmara de Vereadores do Município.

Uma vez elaborada a minuta do convênio e submetido o assunto ao Governador, dele obtivemos carta-branca para implantação do projeto, o qual, através da criação e movimentação de um Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMUIP, atenderia aos seguintes objetivos, por ordem de prioridade: pagamento das contas; manutenção do sistema de iluminação; extensão do sistema; melhoramentos no sistema existente. Os dois últimos seriam definidos pelo Prefeito.

Seguiu-se uma maratona por todo o Estado para exposição do projeto, ao fim da qual obtivemos a adesão da maioria dos municípios. Para a CELF e as administrações municipais, os convênios funcionaram muito bem, atingindo plenamente todos os objetivos visados, a saber: serviço perfeito; realizadas as extensões e melhoramentos solicitados; e as contas pagas em dia. Somava-se a isto a boa vontade da antiga concessionária em relação às reivindicações fora deste contexto.

Havia no projeto dois pontos sensíveis, ambos possíveis de serem modificados: determinação dos consumidores que deveriam pagar a taxa de iluminação, se todos ou apenas aqueles diretamente beneficiados; e se a taxa deveria ser fixada em valor absoluto ou um percentual sobre o valor básico da fatura de fornecimento de eletricidade ao consumidor.

As opções escolhidas foram: a taxa seria cobrada de todos os consumidores, por ser de mais fácil operacionalização e por considerar-se que, de alguma maneira ou em algum momento, todos se beneficiariam, além de que, ao admitir-se uma segregação entre eles, seria também razoável estendê-la à qualidade de iluminação posta à disposição de cada um, conforme a localidade ou logradouro público; e o uso de uma taxa percentual, que acompanharia na mesma proporção as variações do preço do serviço. Em ambos os casos, prevaleceu o princípio da solidariedade social.

É claro que o objetivo da taxa em questão poderia ter sido apenas o do pagamento das contas de iluminação pública e das despesas com a manutenção do sistema, eliminando-se portanto, aquelas relacionadas com melhoramentos e expansão; contudo, eram justamente estas, representativas de investimentos públicos, as que exerciam maior fascínio sobre os administradores municipais, num momento em que explodia o uso das lâmpadas a vapor de mercúrio.

Seria também mais justa e defensável a citada taxa se ela incidisse apenas sobre os beneficiários diretos da iluminação pública. Então, enquanto a primeira simplificação mencionada no parágrafo precedente acarretaria uma diminuição no valor da alíquota, a segunda tenderia a aumentá-la devido à redução do número de contribuintes.

À época do desenvolvimento e implantação do projeto, os pressupostos assumidos foram: a iluminação pública é necessária no perímetro urbano; o serviço deve ser pago regularmente à concessionária; e as prefeituras não dispõem de recursos próprios para assumir o ônus.

Nos últimos tempos, tais convênios vêm sendo rescindidos pelas prefeituras, em geral por iniciativa das Câmaras de Vereadores alegando bitributação face ao Imposto Predial e Territorial - IPTU, restando subjacente a idéia de alcançar-se assim um grande benefício para os consumidores.

É de admitir-se que já tenham sido alterados os pressupostos inicialmente admitidos, de maneira que não faltariam agora recursos necessários ao pagamento das contas, seja em virtude do aumento vegetativo da arrecadação do IPTU ou de uma majoração extraordinária do tributo de modo a suportar o novo compromisso; nesta última hipótese, benefício algum haveria para o conjunto dos consumidores em termos financeiros.

O comentário retro é pertinente em virtude da constatação de que muitas prefeituras continuam inadimplentes, o que se reflete imediatamente na qualidade do serviço prestado, que tende a deteriorar-se e pode ser interrompido pela concessionária, em prejuízo do conceito das administrações municipais, bem como do conforto e segurança de toda a população.

A má qualidade do serviço, que pode resultar do rompimento do convênio, algumas vezes não tem a ver com inadimplência. Filigranas jurídicas à parte, é inegável que as empresas de eletricidade sempre estarão mais equipadas para atender às necessidades operacionais da rede, evitando-se que uma trivial substituição de lâmpada queimada deixe de ser feita por não possuir a prefeitura um veículo apropriado, munido de grua, como exigem os longos braços de iluminação usados modernamente. Esta tem sido uma situação comum nas pequenas cidades.

Lugar de pesado é no chão

Em julho de 2008.

Havia em Cambuci, em época já relativamente remota, um rapaz muito alegre e extrovertido, e também bastante inteligente e espirituoso, que, como acontecia com a maioria dos jovens de então, fora sorteado para prestar serviço militar no Rio, de onde poucos retornavam. É que, por aqui, eram mínimas as oportunidades de trabalho e progresso, optando eles por profissionalizarem-se e por lá permaneceram em busca de uma vida melhor.

Também nosso herói, a quem passo a denominar JOÃO, por lá ficou durante muitos anos após sua baixa, adotando a profissão de pedreiro e pintor de paredes.

Levado por seu temperamento expansivo, conviveu intensamente com habitantes daquela cidade, deles absorvendo a maneira bem carioca de ser, seja nos gestos ou no palavriado típico da malandragem.

Mais tarde voltou, tornando-se uma figura popularíssima em sua terra, onde podia ser visto ao anoitecer nas portas dos bares já de banho tomado e decentemente vestido, inclusive com seu indefectível chapéu de lebre, colocado com muito estilo.

Era sempre saudado pelos passantes, ao que sempre retribuía de forma efusiva e simpática, não faltando o uso de ditados da moda ou outros comentários divertidos. Era, de fato, um filósofo popular.

Mas o trabalho era ainda um dever para aquele operário, que o fazia contratar obras de construção e reforma de casas. Utilizava apenas um ajudante, que haveria de ser sempre muito forte e ágil, de modo a contrabalançar sua condição física, que já não era grande coisa.

Assim foi que contratou a execução de um serviço no bairro do Guarani, distante cerca de 1 km do centro comercial da cidade, e convidou o BETINHO para ajudá-lo na empreitada. Este era um mulato jovem e atleta aspirante a ser um grande jogador de futebol, para o que treinava e jogava em um dos clubes esportivos locais. Sendo trabalhador, preenchia completamente o perfil de ajudante desejado.

Corria o mês de janeiro; era pleno e escaldante verão. Por volta do meio-dia, após o almoço, estando o sol a pino, JOÃO fez uma avaliação para planejamento de seu trabalho, e comentou:
- Acho que vai dar para terminar o emboço desta parede ainda hoje!

E, imediatamente, deu a seguinte ordem:
-BETINHO, vá depressa apanhar mais um saco de cimento no ZÉ GREGÓRIO.

O ajudante, cheio de saúde e vontade, partiu correndo rua abaixo, chegando rapidamente à loja. Não era de cogitar-se o transporte por automóvel ou carroça, pois, além de dificilmente disponíveis, iriam onerar o orçamento da obra.

BETINHO colocou aquela carga de 50 kg na cabeça e partiu rua acima tão célere quanto possível. Mas estava muito difícil: a cada passo encurvava-se mais; e transpirava abundantemente.

Chegando finalmente ao destino, já extenuado, perguntou:
- Seu JOÃO, onde é que eu ponho o cimento?

Do alto da escada onde se encontrava, JOÃO colocou em sua fonte o dedo indicador e, teatralmente, disse:
- Isso é um caso a pensar!

Ofegante, passados alguns segundos, insistiu BETINHO:
- Seu JOÃO, onde é que eu ponho?

E teve a seguinte resposta:
- Eu ainda estou pensando...

Desesperado, BETINHO arriou o saco de cimento ali mesmo e de qualquer maneira, intimamente convencido de que acabara de cometer um gesto atrevido, e já preparado para levar uma bronca.

Mas enganara-se.

Ao ver resolvido aquele inesperado impasse, JOÃO exclamou:
-Ah! Então você descobriu sozinho!?
- Lugar de pesado é no chão, meu caro!

Taxas mínimas em serviços públicos

Em julho de 2008.

É certo que ninguém gosta de pagar por qualquer bem ou serviço do qual não tenha se apossado ou utilizado, e seu desgosto será ainda maior se esta obrigação for-lhe imposta inapelavelmente. Há situações, no entanto, em que tal desconforto decorre de desinformação ou incompreensão, levando as pessoas a ficarem irritadas injustificadamente.

De um modo geral, os serviços públicos de natureza continuada, como o abastecimento de água e eletricidade, adotam taxas mínimas que os consumidores pagam independentemente de sua utilização em determinado período, desde que os mesmos estejam à sua disposição; ou seja, os consumidores poderiam ter usufruído deles, já que a concessionária manteve todas as condições técnicas para atendê-los, mas não o fizeram.

Trata-se de atividades de interesse público sujeitas ao regime de concessão pelo Governo, que exerce o denominado Poder Concedente, atualmente exercido através de diferentes Agências Reguladoras, a quem compete conceder e fiscalizar os serviços, bem como fixar-lhes as tarifas.

Por lei, as concessões só podem ser obtidas mediante concorrência, em que o Poder Concedente estabelece as condições impostas aos futuros concessionários através de editais, não só quanto à descrição dos serviços mas, também, quanto aos padrões de qualidade e à forma de remuneração.

Em geral, são empreendimentos de longa maturação e que exigem investimentos de grande vulto. Como sua liquidez é baixa, ou seja, é difícil desfazer-se de tal patrimônio rapidamente para levantamento do capital, os prazos de concessão são sempre longos e fica garantido ao investidor um rendimento através de uma taxa percentual sobre o valor efetivamente aplicado nas instalações, que tem sido da ordem de 12% ao ano no setor elétrico.

Por conseguinte, é uma questão crucial para o investidor e o Poder Concedente o controle patrimonial das concessionárias, tanto o inicial como seus acréscimos, o qual haverá de ser refletido em balanços e demonstrativos contábeis.

O custo final dos serviços, traduzido nas tarifas, será uma composição dos custos de capital com os operacionais, através de estudos complexos devido à diversidade de categorias de consumidores e a certas imposições do Poder Concedente de caráter social (baixa renda, rural, iluminação pública) muito comuns no fornecimento de eletricidade. Neste caso, a categoria do consumidor é diretamente relacionada com a classe de tensão de suprimento, pois o custo do serviço é menor para as tensões mais altas, em que não são computadas as despesas com as instalações de tensão mais baixa.

Assim, os consumidores servidos em tensão mais baixa (220/127 volts), como os residenciais e a maioria dos comerciais, têm que assumir o que lhe couber das despesas de geração, de transmissão em alta e extra-alta tensão, de subtransmissão e de distribuição primária e secundária, representando as duas últimas cerca de 50% de todo o investimento no sistema elétrico.

Para que possa haver tal segregação dos custos, é imperioso que a contabilidade patrimonial da concessionária também o seja, a fim de que a parcela da tarifa referente à remuneração do investimento possa ser criteriosamente distribuída entre os consumidores, ou seja, os investimentos em geração, transmissão em todos os níveis, subtransmissão e distribuição devem ser todos explicitados.

Em conseqüência, cada concessionária tem sua estrutura tarifária, sendo inviável, dentro desta lógica, a existência de tarifa única para qualquer categoria de consumidor em uma mesma empresa, com também de tarifa única para uma mesma categoria em diferentes empresas, a não ser através de um fundo de compensação administrado e supervisionado pelo Poder Concedente.

Na estrutura tarifária, as taxas mínimas, qualquer que seja sua denominação, destinam-se exclusivamente à remuneração do capital investido, revertendo o que lhe exceder para as despesas ditas operacionais. Se o consumidor conecta-SE à rede de alta tensão E estiver sujeito ao regime de tarifação binária, em que uma parcela corresponde à demanda máxima e a outra ao consumo de energia, a primeira destinar-se-á à remuneração do investimento, uma vez que todas as instalações do sistema elétrico são dimensionadas em função da demanda, ou carga, com repercussão direta em seu custo.

Pelo menos uma vez por ano pode ser aprovada uma revisão tarifária para os ajustes que se fizerem necessários, sendo um de seus objetivos assegurar a remuneração do capital investido na forma que houver sido pactuada quando da concessão, da qual poderá resultar uma compensação das perdas ou dos ganhos pecuniários ocorridos no período anterior.

Do que foi exposto, conclui-se que o consumidor que paga com regularidade a taxa mínima, mas que utiliza o serviço até seu limite, não terá participação alguma nas despesas operacionais da concessionária, nem mesmo daquelas fixas; em conseqüência, estas terão que ser pagas pelos outros consumidores, o mesmo acontecendo em caso de desvio de eletricidade ou inadimplência, inclusive a relacionada com a iluminação pública.

Paraguai x Brasil

Em maio de 2008.

Ainda é grande o ressentimento entre os paraguaios contra os brasileiros resultante da guerra entre os dois países no século XIX; não tanto pela derrota sofrida por eles ou pela execução sumária do ditador Francisco Solano Lopes, mas em virtude de atrocidades que teriam sido cometidas por tropas brasileiras comandadas pelo Conde D’Eu, durante o período em que aquele país esteve ocupado e completamente dominado.

Quando da celebração do Tratado de Paz, conduzido pelo Barão de Cotegipe, o Brasil foi extremamente generoso, aceitando que a linha divisória entre os dois países retornasse ao eixo do Rio Paraná, contrariamente ao projeto expansionista de Lopes.

Decorridos pouco mais de 100 anos, culminando demorados estudos realizados por técnicos brasileiros, foi celebrado o Tratado para a construção da Usina de Itaipu. Do ponto de vista ambiental, isto significava um grande desastre em razão do afogamento do exuberante Salto das Sete Quedas.

Embora a parceria devesse ser eqüitativa no que tange aos direitos e deveres, coube ao Brasil assumir a maior parte das responsabilidades no empreendimento, financiando-o integralmente e aplicando, através de Furnas Centrais Elétricas S.A., todo o conhecimento acumulado aqui na construção de grandes hidrelétricas; seus mais experientes profissionais foram então disponibilizados para a nova empresa criada, a “Itaipu-Binacional”.

Furnas, com sua Gerência de Treinamento Técnico-Operacional, preparou dezenas de engenheiros e técnicos paraguaios em suas instalações, ao lado de brasileiros, colocando também à disposição daquela empresa seus laboratórios, oficinas e outras facilidades para as ações que se fizessem necessárias, visando especialmente à operação e manutenção daquele futuro complexo gerador de eletricidade. Desta missão, tive a oportunidade de participar pessoalmente

Apesar da inquestionável supremacia brasileira no que se refere aos recursos humanos necessários, o referido Tratado estabeleceu que uma absoluta paridade entre os sócios deveria ser observada na composição do quadro de empregados da nova empresa, bem como de seus dirigentes. Apenas o cargo de Diretor-Geral foi reservado para o Brasil; no mais, a regra sempre foi seguida à risca nos mínimos detalhes.

Mas o Brasil foi longe demais em suas concessões ao Paraguai no caso da freqüência da eletricidade a ser gerada, pois já tinha ele realizado um grande esforço para padronizar a sua em 60 Hz com vistas à futura interligação dos sistemas regionais, em que o maior desafio fora a mudança na cidade do Rio de Janeiro.

É que a freqüência no Paraguai era de 50 Hz, e aquele país queria que fosse também esta a da usina. No primeiro momento, os negociadores brasileiros não levaram a sério aquela reivindicação, certos de que o problema poderia ser resolvido facilmente com a simples troca da freqüência no Paraguai; no entanto, resultaram infrutíferas as justificativas apresentadas e o oferecimento pelo Brasil de executar e assumir todos os ônus de tal modificação, coisa insignificante técnica e financeiramente.

Por fim, o problema foi levado à instância superior para decisão, sendo conhecida no meio técnico a sugestão pretensamente conciliadora de um diplomata brasileiro, que teria proposto a freqüência intermediária se 55 Hz. Então, uma proposta também absurda prevaleceu: uma metade das máquinas geraria em 50 Hz e a outra em 60 Hz. Tal proposta era inteiramente contrária ao bom senso porque já estava acordado, como condição necessária à viabilidade econômico-financeira do projeto, que toda a energia excedente da quota paraguaia seria destinada ao mercado brasileiro, por ser insignificante a demanda daquele país.

Tal acerto foi inteiramente desfavorável ao Brasil. De fato, seria ele agora forçado a envolver-se simultaneamente com a construção de linhas de transmissão em corrente alternada e em corrente contínua, sendo esta uma tecnologia ainda não vivenciada por aqui. Assim, toda eletricidade gerada em 50 Hz, que representaria 50% do total e pertenceria ao Paraguai, deveria ser convertida em Foz do Iguaçu-PR para corrente contínua e depois, em Tijuco Preto-SP, reconvertida para corrente alternada em 60 HZ, utilizando conversores industriais de grande porte.

Para o grande público interno, tal insucesso foi passado como sendo uma excelente oportunidade para o País ingressar na era da transmissão em corrente contínua, a mais adequada quando se trata de grandes blocos de energia e longas distâncias, com futura aplicação na exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia.

Ao contrário do que possa parecer, a posição do Paraguai no episódio supracitado não se deveu a incompetência técnica ou incompreensão para com as dificuldades criadas ao Brasil; ela foi, antes, uma decisão estratégica motivada pelo fato de operar em 50 Hz todo o sistema elétrico da Argentina, o que seria uma garantia de colocação de sua energia na hipótese de qualquer contratempo na execução do tratado.

Eis que agora, por demagogia eleitoreira, o presidente eleito do Paraguai fala até em recorrer às cortes internacionais para revisar o Tratado, por considerar injustas as tarifas que lhe vêm sendo pagas pelo Brasil. Ora, um instrumento como este, com prazo de validade de 50 anos, não fixa valor de tarifa, mas as regras a serem obedecidas em sua determinação. Tais regras seguem modelos aceitos internacionalmente.

De certo, inúmeros reajustes já foram levados a efeito desde o início de operação da usina até os dias atuais, não sendo, pois, o caso de falar-se em revisão do Tratado.

Estranha preguiça

Em abril de 2008.

Há cerca de 40 anos, havia um eletricista de rede em uma das cidades desta região, empregado de antiga concessionária, cujo comportamento em serviço era absolutamente inusitado, causado por sua incomensurável preguiça. Eu o conheci.

Homem de idade já um pouco avançada para a profissão, à beira da aposentadoria, era profissional competente, assíduo e pontualíssimo; os demais funcionários da agência, todos bem mais jovens, o respeitavam e não interferiam com seus hábitos e suas rotinas..

Era o que possuía equipamentos e ferramentas de trabalho de uso exclusivo, dos quais cuidava com grande zelo, e que tinham lugar certo e apropriado para sua guarda. O destaque era sua escada de madeira de duas seções, reforçada, de 10 metros de comprimento total, pesando cerca de 30 quilos. É lógico que lá estavam também a vara de manobra, o cinto de segurança, os alicates, as chaves de fenda e o canivete, todos indispensáveis para um eletricista.

Chegava cedo para dar início a um novo dia improdutivo: apanhava seu equipamento de trabalho, escada às costas, e saía sem qualquer ordem de serviço a ser cumprida. Após caminhar duas quadras, arriava cuidadosamente a escada e entrava num bar de esquina, onde tomava um copo d’água e um gole de café; depois seguia seu caminho rumo à rodoviária para presenciar a movimentação dos ônibus e passageiros, bater um papo com os amigos e tomar outro cafezinho, enquanto sua escada descansava um pouco encostada em parede próxima.

E novamente partia, caminhava e parava em diferentes pontos da cidade, sempre carregando aquela escada, de norte a sul e de leste a oeste, sem ajuda de ninguém.

Como diria GILBERTO GIL, seus caminhos pela cidade ela mesmo traçava, com uma agenda livre de qualquer compromisso: nenhum consumidor para ligar ou cortar; nenhuma lâmpada ou isolador para trocar; nenhum cabo para emendar; nenhuma instalação para vistoriar.

Quem quer que fosse procurá-lo no escritório e estivesse disposto a encontrá-lo, em horário comercial, haveria de seguir um longo e improvisado percurso, findo o qual estaria extenuado. Mas as informações sobre ele seriam sempre mais ou menos as mesmas:
- Ele passou por aqui inda agora “com uma escada nas costas”.
- Ele já esteve aqui, mas foi embora “com uma escada nas costas”.
- Ele foi naquela direção, “com uma escada nas costas”.

Ao fim do dia, retornava à sua base extropiado, com seu expediente encerrado sem ter apertado sequer um parafuso. Recolocava meticulosamente seu equipamento no devido lugar e ia para casa satisfeito, convencido de que havia enganado a todos porque faturara mais um dia sem ter trabalhado.

GRANDE PEDRO!

Ressurreição de todo dia

Em fevereiro de 2008.

Por ocasião da Semana Santa de 2007, o conhecido teólogo cristão LEONARDO BOFF publicou um artigo em sua coluna do Jornal do Brasil intitulado “Ressurreição às Sextas”, em que procurava estabelecer um paralelo entre a dolorosa paixão de Cristo e sua glória eterna com fatos da vida cotidiana que afetam as classes menos favorecidas.

Dizia ele que, estando em um bar modesto do Rio numa sexta-feira ao anoitecer, observou, na mesa a seu lado, um grupo de trabalhadores humildes, operários que acabavam de cumprir sua jornada semanal e bebericavam alegremente. Ficou emocionado ao vê-los ali, desfrutando de um momento de prazer, com brincadeiras e risadas que, certamente, aumentavam sua auto-estima e dava-lhes ânimo para retornar à luta na semana seguinte, sem prejuízos dos biscates e tarefas domésticas que poderiam realizar naqueles que poderiam ser seus dias de folga. Ousando parafraseá-lo, apresento-lhes a pequena história a seguir.

Em minhas freqüentes caminhadas pela orla marítima de Icaraí, Ingá e Boa Viagem, na cidade de Niterói, defronto-me com uma situação ainda mais comovente patrocinada por um mendigo. Ele estabeleceu-se em Boa Viagem, em um recuo da calçada, com seus 3 vira-latas, num ponto estratégico onde se pode apreciar deslumbrante panorama. Durante o dia, perambula pelas praias e ruas adjacentes sempre acompanhado de um de seus animais, enquanto os outros permanecem de guarda no local supracitado, demarcando o território.

Certa vez, passei por aquele lugar quando ainda não havia clareado o dia e ele ainda dormia cercado por seus 3 cachorros. Inadvertidamente, desviei-me um pouco da rota e aproximei-me mais deles; foi o bastante para que me dessem um grande susto, ameaçando-me com latidos e ranger de dentes, deixando bem claro que não estavam ali para brincadeiras, mas para proteger seu dono e sua morada.

Em outra oportunidade, minha passagem coincidiu com o instante em que o indigente acabara de acordar e sentara sobre a laje. Foi então saudado de maneira esfuziante por seus vira-latas, que pulavam sobe ele, lambiam-lhe as mãos e o rosto, em um espetáculo que pode ter durado alguns minutos.

É certo que tal manifestação de afeto e carinho deve acontecer diariamente, proporcionando àquele pobre homem um breve tempo de glória, ao qual, no entanto, parecia estar indiferente.

O que poderia justificar tanto amor daqueles irracionais por alguém que sequer os alimenta ou lhes dá abrigo, pois a comida vem dos vizinhos e dormem todos ao relento, em cima de cimento nu? Nem colchonete, almofada ou papelão que os livre do contato direto com a placa dura e fria.

Para aquele miserável, não há fim-de-semana, feriado ou qualquer outra folga; seus dias são absolutamente iguais: perambular pelas ruas sem objetivos; retornar a sua base para dormir; e acordar no dia seguinte. Mas sempre acompanhado de seus fiéis e, talvez, únicos companheiros.

Diante das situações narradas acima, cabe uma reflexão sobre a relatividade dos conceitos, tais como paixão e glória, sofrimento e prazer, na vida terrena dos pobres mortais.

Horário-de-verão

Em fevereiro de 2008.

Este texto é especialmente dedicado às inúmeras pessoas que, em virtude de minha vivência em concessionárias de serviços de eletricidade, já me questionaram em algum momento sobre o horário-de-verão.

Preliminarmente, cabe esclarecer que não se trata de coisa recente nem de invenção brasileira, sendo adotada por muitos países do mundo por possuir sólidos fundamentos técnicos e econômicos. Seu objetivo é alcançar uma redução da demanda ou carga de eletricidade, proporcionando importantes benefícios ao sistema elétrico supridor, e não o de diminuir o consumo de energia.

Do ponto de vista geográfico, só regiões mais afastadas da linha do equador oferecem condições favoráveis ao procedimento porque os dias tornam-se mais longos e as noites mais curtas no verão; contudo, para que um horário-de-verão seja bem sucedido, haverá também necessidade de que as maiores cargas sobre o sistema elétrico ocorram na mesma época.

Só as Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil têm estado sujeitas ao artifício nos últimos anos, com o adiantamento dos relógios em 1 hora em relação ao horário normal. Apesar do nome, o horário especial ocupa 2 meses da primavera e outros 2 do verão, aproximadamente. Para bem compreender seu funcionamento, é indispensável o domínio de alguns conceitos técnicos aplicáveis ao caso, o que será visto a seguir.

Entende-se por carga o impacto que um equipamento ou instalação causa à rede elétrica quando a ela conectada, fazendo circular instantaneamente uma corrente; corrente, por sua vez, é a movimentação de elétrons nos condutores. A carga corresponde à potência efetivamente solicitada à rede, sendo potência definida cientificamente como a capacidade de realizar trabalho na unidade de tempo.

Na prática, todos sabem que os chuveiros elétricos são as maiores cargas em uma residência, enquanto as lâmpadas frias e os ventiladores são exemplos das menores; as grandes cargas exigem circuitos exclusivos devidamente protegidos por disjuntores.

A grandeza energia resulta do somatório dos produtos das cargas pelos respectivos tempos de duração; se a carga for constante em determinado período, basta multiplicar seu valor pelo tempo decorrido para obter-se a energia consumida.

Sendo a carga expressa em kilowatts (kW) e o tempo em horas (h), a energia será expressa em kilowatts-hora (kWh). Há aparelhos próprios para medição de todas as grandezas elétricas, inclusive os registradores gráficos e outros utilizados pelas concessionárias. O uso intensivo de chuveiros elétricos e aparelhos de ar condicionado conduzem a um grande consumo de energia porque são grandes as cargas e longos os tempos de utilização.

Cada consumidor, ou grupo de consumidores, comporta-se de uma maneira típica no que se refere às respectivas cargas, as quais são variáveis ao longo do tempo, havendo momentos em que são menores e outros em que são maiores. As cargas das residências, do comércio, dos serviços, da indústria, dos órgãos públicos e da iluminação em geral apresentam comportamentos diferenciados entre si; todavia, a experiência tem demonstrado que há um período de 2 horas no decorrer do dia, aproximadamente, no qual muitas cargas ocorrem simultaneamente, submetendo o sistema elétrico à soma delas. Tal período tem início ao anoitecer, quando aumenta significativamente a carga com iluminação e outras ainda permanecem com valores elevados: é o denominado horário da ponta ou pico, em que a carga é máxima.

Está, assim, montado o cenário no qual atuará o horário-de-verão: a antecipação introduzida em relação ao tempo normal, que tem sido de apenas 1 hora, promoverá um deslocamento das cargas no horário da ponta, evitando a simultaneidade entre algumas delas.

As repartições públicas encerrarão mais cedo suas atividades, o mesmo acontecendo com parte do comércio, da indústria e dos serviços; no entanto, a carga de iluminação não será atingida por depender fundamentalmente da claridade natural, que não se submete aos termos de um decreto.

Da redistribuição da carga no horário da ponta resulta uma redução da mesma da ordem de 3 a 4,5% em relação a que teria ocorrido sem a adoção do artifício, sendo esta cerca de 62.000.000 kW (ou 62.000 MW) na região submetida ao horário especial, e tendo sido de 4,2% a taxa de redução da carga obtida no período de 2007/2008, conclui-se ter sido ela de 2.600 MW aproximadamente.

Vê-se, então, que a economia obtida é equivalente a quase 3 vezes a potência da Usina de Furnas, a da Usina de Santo Antonio em construção no Rio Madeira e cerca de 86 vezes a da pequena hidrelétrica que pretendem construir em Cambuci.

Estando estimado hoje em US$1.000/kW o custo médio unitário de usinas hidrelétricas na Região Sudeste, valor que passa para US$1.400/kW quando instalada na Região Amazônica, conclui-se que a construção de hidrelétricas com potência total de 2.600 MW custaria, respectivamente, US$2.600.000 ou US$3.640.000 (R$4.500.000,00 ou R$6.300.000,00), se consideradas todas em uma mesma região. O custo unitário de termelétricas convencionais ou nucleares seria maior.

A adoção do horário em causa torna-se impositivo quando o sistema elétrico supridor não tem potência disponível suficiente para atender à demanda, sem o que haveria desligamento involuntário de circuitos por sobrecarga, podendo chegar-se ao temido apagão. Esta situação denuncia a falta de investimentos suficientes no setor.

Quando tal não é o caso, ele tem a finalidade de facilitar o manejo das máquinas e outros equipamentos dos sistemas de geração e transmissão, em proveito dos programas de manutenção, bem como o de evitar o acionamento de termelétricas para só operarem no horário de ponta. Como teria havido os investimentos necessários, o consumidor certamente estará pagando por eles através da tarifas. A entrada de termelétricas no sistema representa aumento dos custos operacionais e da poluição atmosférica.

Com a complexidade do sistema elétrico atual e a diversidade e exigências técnicas dos equipamentos e aparelhos receptores a eles conectados, não existe outra alternativa para reduzir a carga na ponta sem efetuar cortes programados do suprimento, o que caracterizaria um racionamento da carga.

Não há pesquisas sobre a satisfação do público diretamente atingido com a alteração de horário assim imposta, havendo pessoas que gostam dele e outras que o detestam; contudo, sua adoção não visa ao conforto da população, mas à racionalidade no uso da eletricidade privilegiando o aproveitamento da luz natural.

Nos momentos que precedem a implantação do novo horário, algumas dificuldades afetam especialmente os serviços de transportes e comunicações, que são forçados a comprimir suas escalas ou grades.

Como o centro administrativo e os principais pólos financeiros, comerciais e de serviços do País estão submetidos ao horário-de-verão, todas as demais regiões ficam indiretamente afetados por ele; ou seja, há inconvenientes maiores para elas, inclusive pela antecipação dos noticiários e das novelas, ao mesmo tempo em que ficam sujeitas ao horário local.

O horário-de-verão causa também uma pequena diminuição do consumo de energia elétrica, embora não seja esta sua finalidade precípua. A mídia, de um modo geral, tem se preocupado em divulgar apenas este aspecto, o que leva grande parte da população a considerar a medida injustificável.

Nossa água e o "COMPERJ"

Em dezembro de 2007.

Refiro-me à água de nosso Rio Paraíba do Sul e ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o mega-empreendimento em vias de ser implantado no Município de Itaboraí e adjacências. Coisas bem distintas e distantes, mas só na aparência.

Foi enorme o empenho do Estado, na administração anterior, no sentido de fazer com que o pólo industrial do COMPERJ fosse instalado na Região Norte Fluminense, que reunia quase todas as condições necessárias para recebê-lo, muito mais do que qualquer outra, tais como: matéria-prima, representada pelo petróleo; espaço físico e água doce em abundância; facilidades em energia elétrica; sistemas de transporte terrestres e aéreos satisfatórios; e facilidades para construção de um porto marítimo, hoje já quase realidade com o que se destinará ao embarque de minérios, segundo o projeto da MMX.

Haveria ainda a vantagem de promover o desenvolvimento do Norte e Noroeste, duas regiões do Estado que têm sido historicamente relegadas ao último plano, bem como a de contribuir para a desconcentração dos grandes centros urbanos.

Dentre os problemas a serem resolvidos com sua localização em Itaboraí, o que tem se mostrado de mais difícil solução é o que diz respeito ao suprimento de água doce, necessária em grande quantidade para o parque industrial que lá se instalará, assim como para a rede comercial e de serviços, habitações e toda a infra-estrutura requerida em educação, saúde, segurança, transporte, etc., abrangendo os municípios vizinhos de São Gonçalo, Maricá e Magé.

Consta que existem 9 alternativas em estudo, sendo uma delas a que prevê o aproveitamento de água do Paraíba; por sua evidente fragilidade, parece que as demais serviriam apenas para justificar, ao final, a escolha daquela que deve ser encarada com preocupação por todos nós. Não há uma indicação sobre o local onde seria feito o aproveitamento: se no curso médio do rio, o que seria uma tragédia; se próximo de sua foz; ou já no Rio Guandu.

Por ser ainda um assunto atual, todos têm conhecimento da celeuma acerca do secular projeto de transposição de água do Rio São Francisco para outra vertente, de modo a suprir 390 municípios da região mais árida de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o conseqüente atraso de sua implantação devido, principalmente, à reação de Minas Gerais e Baia, estados estes de grande força política.

A primeira parte do referido projeto prevê o bombeamento de 26,4 m3/s a partir de Sobradinho-BA, o que corresponde a 1,43% da vazão mínima do rio naquele ponto, ou seja, uma quantidade insignificante; na segunda parte, seria então atacado o problema de recuperação de todo o vale, com reflorestamento e saneamento básico. A oposição ao plano não decorreu do volume de água a ser desviado, mas da ordem em que foram colocadas as ações, que deveria ser invertida; de fato, por estarem a montante da tomada d’água, tais estados não seriam sequer afetados pela medida. Todavia, o desmatamento indiscriminado ocorrido naquele vale reduziu a vazão média do São Francisco, no período da estiagem, a aproximadamente 60% da anterior, tal como no Paraíba do Sul, com graves conseqüências para as populações ribeirinhas, inclusive porque as enchentes tornam-se cada vez maiores e mais devastadoras em tais circunstâncias.

Muitos leitores não mais se lembram ou, no caso dos mais jovens, nem chegaram a tomar conhecimento da demolidora agressão sofrida pelo Rio Paraíba do Sul na década de 50, quando lhe foram retirados em caráter definitivo, porque sem retorno a seu leito, 160 m3/s através da elevatória de Santa Cecília, em Piraí. A finalidade era permitir a construção da Usina Nilo Peçanha, da LIGHT, e suplementar o abastecimento de água do Grande Rio. Com isto, adeus meus banhos no porto público de Cambuci.

A hidrelétrica em questão, com a potência instalada de 380 MW, era indispensável ao suprimento da Companhia Siderúrgica Nacional-CSN, em Volta Redonda, grande projeto industrial idealizado e capitaneado pelo Presidente da República, o Dr. GETÚLIO VARGAS. A compensação oferecida na ocasião limitou-se à promessa de construção de barragens de acumulação no curso superior do rio, para regularizar sua vazão, e à garantia de uma vazão mínima de 100 m3/s a jusante da elevatória.

Meu primeiro contato com o problema deu-se na própria elevatória de Santa Cecília-Piraí, quando vi ser engolida mais do que a metade da vazão do rio naquele ponto, em viagem de estudo que realizei às usinas de Fontes, Nilo Peçanha e Ponte Coberta, todas da LIGHT, quando ainda estudante da então Escola Nacional de Engenharia-Universidade do Brasil, levado que fui com um grupo conduzido pelo professor de geração hidráulica.

Além do reservatório da Usina de Funil, 4 pequenas barragens foram efetivamente construídas, mas insuficientes para defender a saúde do rio, depois agravada com pesada carga poluidora das indústrias que se instalaram no sul do Estado, inclusive as que se instalaram naquela região em conseqüência da siderúrgica em questão.

O confronto entre os números da transposição de águas do Rio São Francisco com o já realizado no Rio Paraíba do Sul é espantoso. Em termos absolutos, tem-se 26,4 m3/s naquele contra 160 m3/s neste, que é aproximadamente 6,1 vezes superior; e, considerando que a vazão em Sobradinho utilizada no cálculo (1.850 m3/s) é 7,7 vezes superior à de Santa Cecília (240 m3/s), conclui-se que, em termos relativos, a sangria do Rio Paraíba foi 46,6 vezes maior.

Por conseguinte, deve ser repelida com veemência qualquer possibilidade de utilização do Paraíba em proveito do COMPERJ, ou de qualquer outro projeto industrial fora dos limites de sua bacia hidrográfica.

Mesmo que venha a ser descartada a hipótese de suprimento ao COMPERJ com águas do Paraíba, já é incomensurável a dívida governamental com esta região do Estado; mas a revitalização do rio, hoje muito próximo de uma vala negra, é ainda possível se medidas urgentes e vigorosas vierem a ser tomadas, tais como o reflorestamento e saneamento básico em todo o vale, o repovoamento de sua fauna e outras providências adequadas, incluindo o permanente monitoramento da qualidade de suas águas, com a devida transparência, e a prevenção de acidentes com derramamento de produtos tóxicos.
Mas não deve ser desconsiderada, simultaneamente, a hipótese tecnicamente viável de modificar-se o critério de transposição, uma vez que a configuração atual do suprimento de energia elétrica é muito diferente da existente na década de 50; de fato, ele hoje baseia-se em um sistema de transmissão interligado sempre em expansão, e com a conexão de novas fontes geradoras, que abrange quase todo o território nacional, do qual fazem parte inúmeras termelétricas que ficam na reserva, não havendo por que se falar na Usina Nilo Peçanha para atendimento à CSN ou a quaisquer outros consumidores. A água transposta ficaria então restrita à suplementação da demanda do Grande Rio, para o que cerca de 20 m3/s, e não 160 m3/s, seriam suficientes.

Pode-se então concluir que, no período da estiagem, a transposição poderia ser limitada de modo que a vazão mínima a jusante da elevatória passasse de 100 para cerca de 220 m3/s. Desta forma, não haveria sequer perda de potencial energético, pois a água não bombeada reforçaria, na mesma proporção, a capacidade geradora do conjunto formado pela Usina de Ilha dos Pombos da própria LIGHT, que funciona a fio d’água, e das demais hidrelétricas em construção ou planejadas para o curso inferior do Paraíba.

Com as medidas acima delineadas, o volume e a qualidade de água de nosso rio voltaria a ser o que já foi outrora.

Mulher ganha menos ou gasta mais?

Em novembro de 2007.

É um tema recorrente na mídia a remuneração das mulheres no mercado de trabalho, sempre concluindo que elas ganham muito menos do que os homens, supostamente em igualdade de condições.

São citadas como autoras das pesquisas entidades altamente conceituadas, razão pela qual resta firmada a idéia de prevalência de um injustificável e revoltante preconceito.

No entanto, não me recordo de ter visto em qualquer das matérias já publicadas informações sobre a metodologia utilizada nos trabalhos, tais como: as fontes primárias dos dados; se leva em conta o salário inicial ou médio; se a remuneração apurada é básica ou inclui vantagens como horas-extras, diárias e gratificações em geral; e se é levada em conta licença remunerada pelo INSS.

Se tais afirmações fossem verdadeiras, seria então letra morta o princípio acolhido pela legislação brasileira segundo o qual “para trabalho igual, remuneração igual”.

Em minha longa vivência como dirigente de empresas, nunca tomei conhecimento de que nelas se praticasse este tipo de discriminação contra o sexo feminino. O mesmo dizem outras pessoas de minhas relações com as quais já troquei idéias sobre o assunto, algumas ligadas a grandes organizações empresariais. Mas é certo que, em termos de remuneração global e ao longo de sua vida profissional em uma mesma organização, hipótese esta necessária para uma confrontação, as mulheres acabem recebendo menos, salvo casos excepcionais.

De fato, desde que se trate de cargos que possam ser exercidos indistintamente por ambos os sexos, pode-se esperar um desempenho equivalente, mas só enquanto as mulheres não são levadas a assumir encargos que lhes são exclusivos, ditados por sua natureza biológica ou pelos costumes.

A partir do momento em que sua condição inicial é alterada pela expectativa ou pelo nascimento de filhos, isto passa a ter absoluta prioridade na vida da mulher, a começar pelo período de aleitamento, que a afasta do trabalho por meses.

Na seqüência, mesmo retornando ao trabalho fora de casa, sua atuação estará sempre dividida, comprometendo-lhe a disponibilidade para jornadas especiais; não mais se interessará por horas-extras, diárias de viagem fora da sede a serviço ou para treinamento e, até, por funções de chefia, que lhe asseguraria rendimentos adicionais ou lhe proporcionaria condições para progressão funcional.

É um comportamento típico das mães, ao tomarem conhecimento de qualquer indisposição de um filho pequeno, ir imediatamente em seu socorro, levá-lo ao médico, comprar e aplicar a medicação, providências estas raramente tomadas pelos pais. A mesma preocupação muitas vezes se estende a outras pessoas da família.

Que empresário, grande ou pequeno, teria a coragem de colocar em uma função importante de comando em sua empresa uma empregada que estivesse prestes a licenciar-se por um longo período ou, mesmo, apenas carregada de filhos pequenos?

Há ainda um fato muito conhecido na ciência da administração capaz de afetar negativamente a carreira de qualquer trabalhador: as boas oportunidades não surgem repetidamente para a mesma pessoa em determinada organização; ao contrário, quando convocações para os desafios são recusadas algumas vezes, seja qual for o motivo, a repercussão disto é desastrosa para o funcionário, que, se não for demitido, estagnará funcionalmente de maneira irremediável.

Com tais limitações, a conseqüência imediata e lógica será a redução dos rendimentos médios das mulheres, e é possível que seja este o significado preciso dos valores apurados nos levantamentos realizados pelas instituições mencionadas no início deste texto, sem que tal fato caracterize um preconceito gratuito contra elas.

É sintomático: de um modo geral, as mulheres que já conseguiram uma posição profissional de destaque, com méritos próprios, não possuíam filhos no momento de sua ascensão; ou se os possuía, já estavam eles independentes.

Quanto à segunda parte da proposta deste artigo, era minha intenção discorrer amplamente sobre os gastos das mulheres, bem como sobre o vício do consumismo em si; contudo, deixo de fazê-lo nesta oportunidade por falta de espaço.

Registro apenas que há um certo consenso entre os homens casados de que as mulheres, com sua bondade, gastam um pouco mais em proveito dos filhos, da casa e, até, dos maridos. Por isto, elas merecem ser perdoadas.

Nó bem apertado

Em outubro de 2007.

Vê-se agora na imprensa, com certa freqüência, a expressão “destravar a administração pública”, reproduzindo sempre palavras das mais altas autoridades do País, como se houvesse uma fórmula mágica para acelerar as ações governamentais.

Ainda recentemente o Jornal do Brasil publicou, em seu caderno de economia, na subseção Informe Econômico, uma matéria com o expressivo título “susto para destravar o nó”, que relata fatos ocorridos em seminário fechado realizado em Brasília por iniciativa do Tribunal de Contas da União, no qual estiveram representados todos os órgãos federais. Consta na conclusão do referido texto que alguns setores da infra-estrutura “surpreenderam” e “assustaram” por reclamarem todos de “falta de pessoal técnico”.

Isto, como é pura verdade, significa que são inúteis bravatas, boas idéias e intenções, e até mesmo dinheiro em caixa se não existe uma máquina preparada para executar os projetos, posto que tal máquina vem sendo freada por um nó muito bem armado e apertado há muitos anos. Por conseguinte, não há motivo algum para surpresas ou sustos: trata-se apenas de uma tragédia anunciada.

De fato, a partir do início da década de 80, muitas categorias de servidores do Poder Executivo, todas importantes, passaram a ser sistematicamente desvalorizadas e desprestigiadas por não terem sido consideradas típicas do Estado pelo então Ministro de Administração e Reforma do Estado-MARE, com ênfase na progressiva redução real de seus vencimentos e terceirização de atividades, chegando-se a uma situação absurda em que certos profissionais, notadamente de outros poderes da República, podem perceber cerca de 10 vezes mais. Esta mesma política estendeu-se aos demais Entes Federados. As estatais foram brindadas com as aposentadorias incentivadas, destruindo a memória viva daquelas empresas.

Será que professores, médicos, engenheiros, agrônomos, veterinários, técnicos administrativos, e muitas outras profissões igualmente valorosas para um país em que quase tudo está para ser feito, de nível de instrução superior e igualmente concursados, valem tão menos assim? Quanto deveria ganhar um controlador de vôo, profissão complexa e altamente estressante? Quanto vale um médico? Qual será a lógica empregada pelos sistemas de avaliação de cargos e salários, se é que realmente existem? Será que tudo isto tem alguma coisa a ver com a situação caótica da educação e da saúde, e com a inexistência de projetos em todas as áreas?

Os profissionais acima mencionados, em sua maioria, possuem habilitações específicas, podendo assim exercer suas atividades em qualquer lugar; no entanto, o mesmo não acontece com os técnicos administrativos, cuja especialização só poderá ocorrer no âmbito do serviço público após anos de treinamento e experiência. Não se trata, portanto, de profissionais disponíveis no mercado; são eles que sabem “como” fazer as coisas do ponto de vista administrativo.

Na verdade, o serviço público sofreu um grande retrocesso neste particular, atingido que foi em sua coluna dorsal. Muito longe vão os tempos do Departamento Administrativo do Serviço Público-DASP na esfera federal e seus congêneres estaduais, criados por GETÚLIO VARGAS para modernizar a máquina do Estado, instituindo concursos, promovendo treinamento e oferecendo uma boa perspectiva de evolução na carreira dos técnicos administrativos. Será necessária uma revolução de 12 a 15 anos, no mínimo, para que possam ser recuperados os padrões anteriores.

As pessoas que hoje entram para o serviço público como técnicos administrativos, qualquer que seja sua denominação ou regime jurídico, já não encontram “espelhos” em que se possam mirar, pois os antigos e competentes burocratas já terão morrido ou se aposentado. Exercem o cargo sempre precariamente, mal remunerados e/ou sem perspectivas de progresso. Em sua maioria, estão atentos às oportunidades melhores oferecidas pelo mercado de trabalho.

Outrora, havia na administração pública a carreira de oficial administrativo, que evoluía da letra A até a O; os que alcançavam este nível eram altos funcionários, muito bem remunerados e que participavam, ao lado de outros profissionais, de quaisquer reuniões de cúpula do Governo, quando da formulação de leis e regulamentos, discussão e aprovação de projetos em geral, cabendo-lhes opinar sobre as implicações de natureza burocrática. O prestígio da carreira era de tal ordem que, em seu topo, estavam aqueles considerados de “notório saber”, classificados na letra Ó (O de penacho), assim qualificados não somente em razão de seus méritos como professores catedráticos, conferencistas e autores de livros técnicos, mas também por sua vasta experiência.

Muito mais do que no passado, e em que pese o avanço tecnológico, a administração pública não poderia hoje abrir mão do concurso deste tipo de mão-de-obra especializada, tantas são as exigências, como as necessárias ao cumprimento das normas gerais de direito financeiro, das leis de licitação e, mais recentemente, da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A fiscalização vem de todos os lados, sendo comum a paralisação de importantes empreendimentos por determinação de Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Justiça, muitas vezes por desconhecimento das regras pelos agentes públicos.

Quanto à falta de projetos, especialmente na área de infra-estrutura, também não deveria causar espanto aos atuais mandatários, pois é conseqüência da política implantada vigorosamente a partir do Governo COLLOR, cujo objetivo era mesmo desmantelar os setores que, com competência e sucesso, dedicavam-se à prestação de tais serviços, prejudicando as indústrias de base e levando de roldão as consultorias nacionais de engenharia, tudo isto para justificar sua privatização.

Em minha longa vivência como engenheiro e diretor de empresas de energia elétrica, sei que as principais estatais do ramo possuíam, nas décadas de 70 e 80, projetos para um horizonte de 10 anos; e não eram projetos no sentido de “idéias”, mas documentos com informações suficientes e precisão adequada ao desenvolvimento das obras, ou seja, “projetos básicos” como definidos posteriormente na Lei n° 8.666/93.

Muitos colegas optaram por abandonar a profissão, ingressando por concurso na fiscalização de tributos, em Tribunais de Contas, no Judiciário, etc., em busca de melhor remuneração e condições de trabalho; existem, também, muitos profissionais de nível superior desempregados, ganhando a vida como taxistas ou, até, emigrando.

Dia deste, foi anunciado novo concurso para procuradores do Ministério Público do Trabalho, com salário inicial de R$21.000,00 e uns quebrados. Devem ser uns super-homens, em confronto com o que tem sido oferecido a médicos, professores, engenheiros e outros profissionais de nível superior. Ou seria esta a mão-de-obra especializada de que a administração pública mais necessita no momento?

É, sem dúvida, uma visão pessimista da situação atual, restando torcer para que um dia, não muito distante, possam os governantes entender exatamente o que se passa, e que o ambicioso Plano de Aceleração do Crescimento-PAC do Presidente LULA venha produzir frutos apesar de tudo, em benefício dos jovens brasileiros já capacitados e que almejam oportunidades dignas de trabalho.