Em maio de 2008.
Ainda é grande o ressentimento entre os paraguaios contra os brasileiros resultante da guerra entre os dois países no século XIX; não tanto pela derrota sofrida por eles ou pela execução sumária do ditador Francisco Solano Lopes, mas em virtude de atrocidades que teriam sido cometidas por tropas brasileiras comandadas pelo Conde D’Eu, durante o período em que aquele país esteve ocupado e completamente dominado.
Quando da celebração do Tratado de Paz, conduzido pelo Barão de Cotegipe, o Brasil foi extremamente generoso, aceitando que a linha divisória entre os dois países retornasse ao eixo do Rio Paraná, contrariamente ao projeto expansionista de Lopes.
Decorridos pouco mais de 100 anos, culminando demorados estudos realizados por técnicos brasileiros, foi celebrado o Tratado para a construção da Usina de Itaipu. Do ponto de vista ambiental, isto significava um grande desastre em razão do afogamento do exuberante Salto das Sete Quedas.
Embora a parceria devesse ser eqüitativa no que tange aos direitos e deveres, coube ao Brasil assumir a maior parte das responsabilidades no empreendimento, financiando-o integralmente e aplicando, através de Furnas Centrais Elétricas S.A., todo o conhecimento acumulado aqui na construção de grandes hidrelétricas; seus mais experientes profissionais foram então disponibilizados para a nova empresa criada, a “Itaipu-Binacional”.
Furnas, com sua Gerência de Treinamento Técnico-Operacional, preparou dezenas de engenheiros e técnicos paraguaios em suas instalações, ao lado de brasileiros, colocando também à disposição daquela empresa seus laboratórios, oficinas e outras facilidades para as ações que se fizessem necessárias, visando especialmente à operação e manutenção daquele futuro complexo gerador de eletricidade. Desta missão, tive a oportunidade de participar pessoalmente
Apesar da inquestionável supremacia brasileira no que se refere aos recursos humanos necessários, o referido Tratado estabeleceu que uma absoluta paridade entre os sócios deveria ser observada na composição do quadro de empregados da nova empresa, bem como de seus dirigentes. Apenas o cargo de Diretor-Geral foi reservado para o Brasil; no mais, a regra sempre foi seguida à risca nos mínimos detalhes.
Mas o Brasil foi longe demais em suas concessões ao Paraguai no caso da freqüência da eletricidade a ser gerada, pois já tinha ele realizado um grande esforço para padronizar a sua em 60 Hz com vistas à futura interligação dos sistemas regionais, em que o maior desafio fora a mudança na cidade do Rio de Janeiro.
É que a freqüência no Paraguai era de 50 Hz, e aquele país queria que fosse também esta a da usina. No primeiro momento, os negociadores brasileiros não levaram a sério aquela reivindicação, certos de que o problema poderia ser resolvido facilmente com a simples troca da freqüência no Paraguai; no entanto, resultaram infrutíferas as justificativas apresentadas e o oferecimento pelo Brasil de executar e assumir todos os ônus de tal modificação, coisa insignificante técnica e financeiramente.
Por fim, o problema foi levado à instância superior para decisão, sendo conhecida no meio técnico a sugestão pretensamente conciliadora de um diplomata brasileiro, que teria proposto a freqüência intermediária se 55 Hz. Então, uma proposta também absurda prevaleceu: uma metade das máquinas geraria em 50 Hz e a outra em 60 Hz. Tal proposta era inteiramente contrária ao bom senso porque já estava acordado, como condição necessária à viabilidade econômico-financeira do projeto, que toda a energia excedente da quota paraguaia seria destinada ao mercado brasileiro, por ser insignificante a demanda daquele país.
Tal acerto foi inteiramente desfavorável ao Brasil. De fato, seria ele agora forçado a envolver-se simultaneamente com a construção de linhas de transmissão em corrente alternada e em corrente contínua, sendo esta uma tecnologia ainda não vivenciada por aqui. Assim, toda eletricidade gerada em 50 Hz, que representaria 50% do total e pertenceria ao Paraguai, deveria ser convertida em Foz do Iguaçu-PR para corrente contínua e depois, em Tijuco Preto-SP, reconvertida para corrente alternada em 60 HZ, utilizando conversores industriais de grande porte.
Para o grande público interno, tal insucesso foi passado como sendo uma excelente oportunidade para o País ingressar na era da transmissão em corrente contínua, a mais adequada quando se trata de grandes blocos de energia e longas distâncias, com futura aplicação na exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia.
Ao contrário do que possa parecer, a posição do Paraguai no episódio supracitado não se deveu a incompetência técnica ou incompreensão para com as dificuldades criadas ao Brasil; ela foi, antes, uma decisão estratégica motivada pelo fato de operar em 50 Hz todo o sistema elétrico da Argentina, o que seria uma garantia de colocação de sua energia na hipótese de qualquer contratempo na execução do tratado.
Eis que agora, por demagogia eleitoreira, o presidente eleito do Paraguai fala até em recorrer às cortes internacionais para revisar o Tratado, por considerar injustas as tarifas que lhe vêm sendo pagas pelo Brasil. Ora, um instrumento como este, com prazo de validade de 50 anos, não fixa valor de tarifa, mas as regras a serem obedecidas em sua determinação. Tais regras seguem modelos aceitos internacionalmente.
De certo, inúmeros reajustes já foram levados a efeito desde o início de operação da usina até os dias atuais, não sendo, pois, o caso de falar-se em revisão do Tratado.
Quando da celebração do Tratado de Paz, conduzido pelo Barão de Cotegipe, o Brasil foi extremamente generoso, aceitando que a linha divisória entre os dois países retornasse ao eixo do Rio Paraná, contrariamente ao projeto expansionista de Lopes.
Decorridos pouco mais de 100 anos, culminando demorados estudos realizados por técnicos brasileiros, foi celebrado o Tratado para a construção da Usina de Itaipu. Do ponto de vista ambiental, isto significava um grande desastre em razão do afogamento do exuberante Salto das Sete Quedas.
Embora a parceria devesse ser eqüitativa no que tange aos direitos e deveres, coube ao Brasil assumir a maior parte das responsabilidades no empreendimento, financiando-o integralmente e aplicando, através de Furnas Centrais Elétricas S.A., todo o conhecimento acumulado aqui na construção de grandes hidrelétricas; seus mais experientes profissionais foram então disponibilizados para a nova empresa criada, a “Itaipu-Binacional”.
Furnas, com sua Gerência de Treinamento Técnico-Operacional, preparou dezenas de engenheiros e técnicos paraguaios em suas instalações, ao lado de brasileiros, colocando também à disposição daquela empresa seus laboratórios, oficinas e outras facilidades para as ações que se fizessem necessárias, visando especialmente à operação e manutenção daquele futuro complexo gerador de eletricidade. Desta missão, tive a oportunidade de participar pessoalmente
Apesar da inquestionável supremacia brasileira no que se refere aos recursos humanos necessários, o referido Tratado estabeleceu que uma absoluta paridade entre os sócios deveria ser observada na composição do quadro de empregados da nova empresa, bem como de seus dirigentes. Apenas o cargo de Diretor-Geral foi reservado para o Brasil; no mais, a regra sempre foi seguida à risca nos mínimos detalhes.
Mas o Brasil foi longe demais em suas concessões ao Paraguai no caso da freqüência da eletricidade a ser gerada, pois já tinha ele realizado um grande esforço para padronizar a sua em 60 Hz com vistas à futura interligação dos sistemas regionais, em que o maior desafio fora a mudança na cidade do Rio de Janeiro.
É que a freqüência no Paraguai era de 50 Hz, e aquele país queria que fosse também esta a da usina. No primeiro momento, os negociadores brasileiros não levaram a sério aquela reivindicação, certos de que o problema poderia ser resolvido facilmente com a simples troca da freqüência no Paraguai; no entanto, resultaram infrutíferas as justificativas apresentadas e o oferecimento pelo Brasil de executar e assumir todos os ônus de tal modificação, coisa insignificante técnica e financeiramente.
Por fim, o problema foi levado à instância superior para decisão, sendo conhecida no meio técnico a sugestão pretensamente conciliadora de um diplomata brasileiro, que teria proposto a freqüência intermediária se 55 Hz. Então, uma proposta também absurda prevaleceu: uma metade das máquinas geraria em 50 Hz e a outra em 60 Hz. Tal proposta era inteiramente contrária ao bom senso porque já estava acordado, como condição necessária à viabilidade econômico-financeira do projeto, que toda a energia excedente da quota paraguaia seria destinada ao mercado brasileiro, por ser insignificante a demanda daquele país.
Tal acerto foi inteiramente desfavorável ao Brasil. De fato, seria ele agora forçado a envolver-se simultaneamente com a construção de linhas de transmissão em corrente alternada e em corrente contínua, sendo esta uma tecnologia ainda não vivenciada por aqui. Assim, toda eletricidade gerada em 50 Hz, que representaria 50% do total e pertenceria ao Paraguai, deveria ser convertida em Foz do Iguaçu-PR para corrente contínua e depois, em Tijuco Preto-SP, reconvertida para corrente alternada em 60 HZ, utilizando conversores industriais de grande porte.
Para o grande público interno, tal insucesso foi passado como sendo uma excelente oportunidade para o País ingressar na era da transmissão em corrente contínua, a mais adequada quando se trata de grandes blocos de energia e longas distâncias, com futura aplicação na exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia.
Ao contrário do que possa parecer, a posição do Paraguai no episódio supracitado não se deveu a incompetência técnica ou incompreensão para com as dificuldades criadas ao Brasil; ela foi, antes, uma decisão estratégica motivada pelo fato de operar em 50 Hz todo o sistema elétrico da Argentina, o que seria uma garantia de colocação de sua energia na hipótese de qualquer contratempo na execução do tratado.
Eis que agora, por demagogia eleitoreira, o presidente eleito do Paraguai fala até em recorrer às cortes internacionais para revisar o Tratado, por considerar injustas as tarifas que lhe vêm sendo pagas pelo Brasil. Ora, um instrumento como este, com prazo de validade de 50 anos, não fixa valor de tarifa, mas as regras a serem obedecidas em sua determinação. Tais regras seguem modelos aceitos internacionalmente.
De certo, inúmeros reajustes já foram levados a efeito desde o início de operação da usina até os dias atuais, não sendo, pois, o caso de falar-se em revisão do Tratado.
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